DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 106/2019 - GPGE
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus,  31 de maio de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
                                                                                               
PORTARIA N. 346/2019-GSPGE
TRANSFERE férias do  Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA, matricula n. 149.930-0 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra 
oportunidade. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                              
Manaus, 30 de maio de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 28/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos: 
PORTARIA N. 323/2019-GSPGE 
CONCEDER cinco dias de afastamento à servidora ELIRACILDA MARTINS 
CASTRO, matrícula n. 116.093-1 G, nos termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e 
1º da Resolução 22.747/08-TSE, a contar de 20 até 24-5-2019, em razão de 
serviço prestado à justiça Eleitoral. 
PORTARIA N. 324/2019-GSPGE 
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA 
SILVA COSTA, matrícula n. 211.268-0 B, referente ao 2º período do exercício 
de 2012, a contar de 22 até 31-5-2019.
 
PORTARIA N. 325/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
ISLENE BOTELHO BARROSO, matrícula, n. 104.096-0 E, afastamento pelo 
prazo de oito dias, em virtude do falecimento de seu irmão, a contar de 2-4-
2019.  
                   
PORTARIA N. 327/2019-GSPGE  
CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado EUGÊNIO 
AUGUSTO CARVALHO SEELIG, matricula, n. 224.131-5 B, referente ao 1º 
período do exercício de 2019, a contar de 20-5 até 19-6-2019.
 
PORTARIA N. 328/2019-GSPGE  
CONCEDER dez dias de férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES 
PEREIRA, matrícula n. 147.286-0 F, referente ao exercício de 2018, a contar 
de 20 até 29-5-2019.
PORTARIA N. 329/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora   
ELIETE SANTIAGO GARCIA, matricula n. 000.969-5 C, licença médica pelo 
prazo de trinta dias, no período de 1 até 30-5-2019.
PORTARIA N. 330/2019-GSPGE  
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA, matrícula n. 
243.168-8 A, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 331/2019-GSPGE  
CONCEDER cinco dias de férias à servidora REBECA LIMA DOS SANTOS, 
matrícula n. 241.817-7 A, referente ao exercício de 2018, a contar de 20 até 
24-5-2019.
PORTARIA N. 332/2019-GSPGE  
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora  
ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA, matrícula n. 102.077-3 F, referente 
ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 334/2019-GSPGE  
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula n. 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de 
2007, a contar de 27-5 até 7-6-2019.
Manaus, 30 de maio de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°28/2019-SEC. Data 28.05.2019 PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e Prelazia Apostólica de Borba. OBJETO: Apoio 
financeiro para realização dos Festejos de Santo Antônio de Borba 2019, 
conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL R$ 100.000,00 (Cem mil 
reais). Dot. Orç. UO 20101, PT 13.392.2003.2077.0003; ND 33504199, Ft 
01600000, NE 2019NE00272, emitida em 28/05/2019, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Prazo 28.05.2019 a 28.06.2019. Manaus, 30 de 
maio de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO 
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°29/2019-SEC. Data 30.05.2019 PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e Associação Sociocultural Noêmia Santana - 
ASNS. OBJETO: Apoio financeiro para realização da Festa do Cupuaçu 2019, 
conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL R$ 440.400,00 (quatrocentos 
e quarenta mil e quatrocentos reais). Dot. Orç. UO 20101, PT 
13.392.2003.2077.0011; ND 33504199, Ft 01600000, NE 2019NE00276, 
emitida em 30/05/2019, no valor de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e 
nove mil e novecentos reais). Prazo 30.05.2019 a 30.08.2019. Manaus, 30 de 
maio de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO 
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SRMM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO