DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Matheus Bustos Torres da Silva – Assessor AD3 (Agente de Fiscalização); 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus de 20 a 24/05/2019; Objetivo: 
Cumprir com cronograma de fiscalização para o interior do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA PROCON-AM, em Manaus, 14 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 175/2019 – GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de 
os 
Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
0495/2019; 0913/2019; 30720/2018; 34509/2018; 01005/2019 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus. 14 de Maio de 2019
Rodrigo Tobías de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
NOME 
CARGO  
MATRÍCULA  PERÍODO  LOTAÇÃO  
Herminia Mara 
Nogueira dos 
Santos 
Enfermeira  
240.150-9A  01.01.19 a 
01.01.21  
Maternidade 
Azilda da 
Silva Marreiro  
Karla Virginia 
Cavalcanti 
Monteiro 
Assistênte 
Social  
222.349-0A  01.02.19 a 
31.01.21  
Disposiciona
do Junta 
Médica  
Renata 
Cipriano de 
Medeiros 
Téc. de 
Enfermagem  202.348-2A  29.01.19 a 
28.01.23  
Hospital 
Infantil 
Dr.Fajardo  
Arlisson 
Kennedy Maia 
de Souza 
Motorista  
194.047-3A  
18.02.19 a 
17.02.21  
HPS Dr. João 
Lúcio 
Machado  
Rogerio Batista 
de Souza 
Fonoaudiologo  245.774-1A  
11.03.19 a 
1003.21  
Sec.Exec.Ca
pital  
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº491/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais, 
e
CONSIDERANDO o Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pelo 
Decreto nº 40.280, de 15 de fevereiro de 2019, em seu item III que trata sobre 
a necessidade de manutenção de alguns servidores em Regime Temporário 
cujo o cargo não pode ser substituído por concursados;
MATRICULA 
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
183.474-6 A 
CARLOS 
ALBERTO 
SORIANO IZAIAS 
TECNICO DE 
ENFERMAGEM  
DEPTO.  DE 
ACOES E 
SAUDE/CAPITAL  
183.474-6 B 
CARLOS 
ALBERTO 
SORIANO IZAIAS 
TECNICO DE 
ENFERMAGEM  
DEPTO. DE 
ACOES E 
SAUDE/CAPITAL  
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº373/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e
CONSIDERANDO o Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pelo 
Decreto nº 40.280, de 15 de fevereiro de 2019, em seu item III que trata sobre 
a necessidade de manutenção de servidores em Regime Temporário cujo o 
cargo não pode ser substituído por concursados ou que se encontram 
desenvolvendo atividades no interior;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a dispensado servidor abaixo relacionado, incluído 
na portaria nº 223/2019 – SUSAM, Publicado no Diário Oficial do Estado nº 
33.984, de 17 de abril de 2019, que trata sobre a dispensa de servidores do 
Regime Temporário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 31 de 
maio de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA 
Secretário de Estado de Saúde
 
MATRICULA 
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
176.365-2 A 
OLDEN MARRUCH 
MOTORISTA  
DEPTO. DE ACOES 
DE SAUDE DO INT  
 
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a dispensado servidor abaixo relacionado, incluído 
na portaria nº 223/2019 – SUSAM, Publicado no Diário Oficial do Estado nº 
33.984, de 17 de abril de 2019, que trata sobre a dispensa de servidores do 
Regime Temporário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 30 de 
maio de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA 
Secretário de Estado de Saúde
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PORTARIA Nº 095/2019 – GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$ 2.416.394,09 
(Dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro 
reais e nove centavos);
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de maio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
095
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 379/2019 - SEINFRA/GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA,no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, 
de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO