DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB 
Portaria nº27/2019 GAB/SETRAB
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 
2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$15.832,26 
(QUINZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, 
em Manaus,  31 de maio de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
Portaria Nº 27/2019 
-
 
SETRAB
 ANEXO I
 
26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
 
26101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
Seguro-Desemprego
 
11.331.3172.2064
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
4
 
 
 
3
 
 
 
480
 
 
 
480
 
 
 
480
 
 
 
3390
 
 
4490
 
 
3390
 
 
0011
 
 
 
0011
 
 
 
0001
 
 
 
11.085,10
 
 
 
200,00
 
 
 
4.547,16
 
 
 
3390
 
 
4490
 
 
3390
 
 
0001
 
 
0001
 
 
0011
 
 
11.085,10
 
 
200,00
 
 
4.547,16
TOTAL  (R$)
 
15.832,26
 
15.832,26
FÉRIAS
Servidor (a)
 
Matrícula
 
Período
 
Ano
 
 
 
Edson A. 
Fernandes 
 
 
154.685-6E  
02 a 
31/01/2013 
(30 dias)
 
 
2013
 
02 a 
31/01/2014 
(30 dias)
 
 
2014
 
02 a 
31/01/2015 
(30 dias)  
 
2015  
02 a 
31/01/2016 
(30 dias)  
 
2016  
02 a 
31/01/2017  
(30  dias)  
 
2017  
Jeicimara F. 
dos Santos 
172.315-4E  
16/10 a  
14/11/2015  
(30 dias)  
2015  
 
Erivanor 
Araújo dos 
Santos 
115.132-0E  
28/11 a 
27/12/2019  
(30 dias)  
 
2016  
28/12/2019 a 
26/01/2020  
(30 dias)  
 
2017  
Luiz Fernando 
da Silva
 
122.125-6G
 
21/02 a 
10/03/2019
 
(18 dias)
 
2016
 
Paulo Pedro 
T. B. Filho
 
220.423-1B
 
29/10 a 
12/11/2017
 
(15 dias)
 
 
2016
 
08/02 a 
09/03/2019
 
(30 dias)
 
2017
 
Josué Roberto 
M. da Silva 
050.372-0F  
01 a 
30/09/2019  
(30 dias)  
 
2018  
 
Altair de A. 
Cavalcante 
 
157.237-7b  
01 a 
30/04/2019  
(30 dias)  
 
2019  
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2019, por 
necessidade do serviço.  
Cláudia de 
Fátima R. 
Campos 
157.267-90  
De: maio  
Para:  
24/06 a 
13/07/2019  
(20 dias)  
Campanha 
de 
Vacinação  
23/10 a  
01/11/2019  
(10 dias)  
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de  2019, por 
necessidade do servidor.  
Erivanor 
Araújo dos 
Santos 
115.132-0E  
De: maio  
Para:  
29/10 a  
27/11/2019  
(30 dias)  
O servidor 
encontra-se 
de Licença 
Especial  
Sandoval 
Salerno 
Pinheiro 
166.157-4F  
De: fevereiro  
Para:  
13 a  
22/05/2019 
(10 dias)  
Acompanhar 
tratamento 
de saúde de 
sua Filha  
22 a  
31/07/2019  
(10 dias)  
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.  
GABIENTE DO DIRETOR
- PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE 
DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em 
Manaus, 29 de maio de 2019.  
 
 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo  
Diretor-Presidente  
ADAF  
PORTARIA Nº 159/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER aos servidores Férias e Transferência de Férias 
conforme descritos abaixo: FÉRIAS Servidor (a)MatrículaPeríodoAno
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º118/GS/SEC.TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 
220/SEC/GS a contar de 01/11/2018, tendo em vista o servidor José 
Cavalcante Lacerda Junior, Técnico de Nivel Superior - Psicológo, matrícula 
nº 224.802-6 A, ter solicitado o cancelamento afim de regularizar seu 
processo de exoneração a contar de 12.12.2018.
PORTARIA N.º 119/GS/SEC. CONCEDER, a servidoraFabiana Roberta 
Gentil Pereira, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 225.786-6 A, 90 (noventa) 
dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2013 a 04.06.2018, 
no período de 03.06 a 31.08.2019.
PORTARIA N.º 120/GS/SEC. CONCEDER, ao servidor Marcelo Furtado 
Machado Leitao, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 224.828-0 A, 90 
(noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 
01.05.2018, no período de 03.06 a 31.08.2019.
PORTARIA N.º 121/GS/SEC. CONCEDER, ao servidor Miguel Dos Santos 
Barbosa Junior, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 224.848-4 A, 90 (noventa) 
dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, 
no período de 05.06 a 02.09.2019.
PORTARIA N.º 122/GS/SEC. CONCEDER, a servidora Gloria Maria Queiroz 
Mendonca, Tecnico de Nivel Superior, matrícula nº 001.321-8 E, 90 (noventa) 
dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.05.1992 a 11.05.1997, 
no período de 20.05 a 17.08.2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO