DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º123/GS/SEC
AUTORIZAR o afastamento das servidoras Ana Ilka Izel Assumpção Cargo: 
Assessor II, Anne Paiva de Alencar Cargo: Chefe de Departamento e Karla 
Karoline Lira Martins Cargo: Assessor III, no período de 31/05 a 04/06/2019, 
para a cidade de Goiânia, com Objetivo de participar do 1° Seminário Estadual 
de Políticas Culturais.
PORTARIA N.º124/GS/SEC
AUTORIZAR o afastamento da servidora Esther Oliva Veloso Rengifo, 
Secretária Executiva, Matricula 175.556-0 G, no período de 31/05 a 
05/06/2019, para a cidade de Brasília, com Objetivo de participar da 
“Capacitação técnica do curso de gestão de contratos, com foco no correto 
entendimento, qualificação, formalização, celebração e avaliação desse 
moderno e importante instrumento de gestão. ”
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
SEC             PORTARIA N.º  126  /GS/SEC
DESIGNAR, SIGRID RAMOS CETRARO, Secretária Executiva para sem 
prejuízo de suas atribuições, exercer nos dias 01 a 05/06/2019 o cargo de 
Secretário de Estado de Cultura, durante o impedimento do titular
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura.
 
 
 
 
PORTARIA N. 0375/2019-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para 
o exercício de 2019, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, 
de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE – FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto a sua natureza. 
RESOLVE:
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 
276.375.036,47 (Duzentos e setenta e seis milhões, trezentos e setenta e 
cinco mil, trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para atender as 
 
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 31 de maio de 2019.
 DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHÃES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 372/2019 - GS/SUSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$4.020.972,63 
(QUATRO MILHÕES, VINTE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Manaus,  31 de 
maio de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado da Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO