DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 0260/2019 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 
2018.
CONSIDERANDO as solicitações da Unidade Orçamentária detentora de 
crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:  com   uma   movimentação   no   valor   de   R$41.861,08 
(QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITO 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 
de maio de 2019.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0100/2019 (1,2) -SEFAZ; 
PE 005/19 -CGL (Proc. Nº 014101.109017/2018); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 3 
no valor total de R$ 441.010,50; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS 
LTDA., item(ns) 1 no valor total de R$ 627.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
149/19 (Proc. nº 01.01.014101.101771/2019-60) para Aquisição de Pneus 
Automotivos e de Motocicleta através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): JAPURA 
PNEUS LTDA, item(ns) 01 e 10; SIENA COMÉRCIO DE PNEUS PEÇAS E 
ACESSORIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, item(ns) 02, 04, 
05, 06, 07, 08 e 09.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 30 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
293/19 (Proc. nº 01.01.014101.103525/2019-43) para Aquisição de Materiais 
Químicos e Laboratoriais através do Sistema de Registro de Preços. 
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): A. R. 
RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 04; MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 01 e 
05; INOVVA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
02; FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 30 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0084/2019-1-SEFAZ; PE 
191/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100711/2019); OBJETO: Aq. de Material 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 236.512,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA Nº 45/2019 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, 
de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO