DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$94.590,02 
(NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E DOIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de maio de 2019.
SILVINO VIEIRA NETO
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 218, de27 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 057/2019-GELOT/SEDUC, de 
24/05/2019,
RESOLVE:
PORTARIA GSE Nº 350/2019.
I. RETIFICAR a portaria GSE 184/2019, de 26/03/2019, referente à h/ado 
regime complementar do servidor CLAYTON DA SILVA PEREIRA, matrícula 
234.044-5A, Escola Estadual de Tempo Integral Cínthia Régia Gomes do 
Livramento/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: 15h;
Leia-se: 18h.
II. TORNAR sem efeito a Portaria GSE 297/2019, publicada no Diário Oficial 
de 08/05/2019.
PORTARIA GSE Nº 351/2019.
RETIFICAR a portaria GSE 280/2019, de 25/04/2019, referente à h/ae turno 
do regime complementar da servidoraIVONE IUNG, matrícula 125399-9D, 
Escola Estadual Ana Neire Marques/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: 15h, vespertino;
Leia-se: 18h, matutino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 216, de24 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 348/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Laudo Médico nº 133998/2019, que reverteu a 
readaptação da servidora Simone dos Santos Quirino, considerada apta ao 
trabalho, nos termos do parágrafo 2º do art. 29 da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986;
CONSIDERANDO oprocesso 01.01.028101.14005.2019/SEDUC,
RESOLVE:
REVOGARa Portaria GSEAG 196/2018, publicada no Diário Oficial de 
23/02/2018, que readaptoua servidoraSIMONE DOS SANTOS 
QUIRINO,Professor PF20.ESP-III, matrícula 132615-5B, lotada na Escola 
Estadual Lucinda Felix de Azevedo, município de Manaus/AM, a contar de 11 
de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAI Nº 016, de22 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DOINTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 026/2019.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.33139.2018 e do 
MEMO Nº 141/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Tenente 
Rufino(Tipologia III- FGS 7), município de Atalaia do Norte,o(a) servidor(a) 
GLACINEY FERREIRA DOS SANTOS, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 
232184-0A, a partir de 21 de novembro de 2018.
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) IRINEIDE DE ALMEIDA 
ROBERTO, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 240191-6A, a partir de 21 de 
novembro de 2018.
PORTARIA GSEAI Nº 027/2019.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.33139.2018 e do 
MEMO Nº 140/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professora 
Tereza Lemos de Oliveira Santos (Tipologia III - FGS 7), município de Atalaia 
do Norte, o(a) servidor(a) DARLY RODRIGUES MELLO, Auxiliar de Serviços 
Gerais PNF.ASG-III, matrícula 184747-3A, a partir de 21 de novembro de 
2018.
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) GLACINEY FERREIRA DOS 
SANTOS, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 232184-0A,  a partir de 21 de 
novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,22 de maio de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 017, de22 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 028/2019.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.10928.2019 e do 
MEMO Nº 144/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Armando Mendes 
(Tipologia III– FGS-7), município de Envira,o(a) servidor(a) ELIO 
WANDERLEY DE FRANÇA FILHO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula 223579-0A, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 029/2019.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.12815.2019 e do 
MEMO Nº 151/2019/DEGESC,
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO