Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 214, de 22 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 338/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.13111.2019/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos, a pedido, da portaria GSE 60, de 02/02/2017, que
concedeu licença para acompanhar o cônjuge à servidora MARIA DO
PERPETUO SOCORRO TRAVESSA BARROS, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula 143264-8A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Áurea
Pinheiro Braga - Manaus, a partir de 26 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 208, de17 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 313/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos decontratopara fins de regularização funcional, sem ônus atual para a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores,
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.11424.2019
JOAO JOSÉ LIMA DE CARVALHO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de01/12/1997 a 31/12/1998; 01/01/1999 a
31/12/1999; 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 30/04/2000.
JOAO JOSÉ LIMA DE CARVALHO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de01/04/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.11816.2019
SANDRO SALES DE OLIVEIRA, nocargo de Professor Serviços Prestados,
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/01/1999;
03/03/1999 a 31/12/1999; 13/02/2000 a 30/09/2000.
Processo nº 01.01.028101.11814.2019
ROUZEMEIRE PAES DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município de
Urucará/AM, no período de 01/02/1998 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.11813.2019
.ROMELIA SIMPLICIO ARAUJO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de 01/12/1997 a 31/05/1999.
.ROMELIA SIMPLICIO ARAUJO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de 01/06/1999 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 204, de15 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 307/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores
constantes dos processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.11296.2019
ZENAIDE NUNES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de Manaus/AM,no período de 01/03/1996 a31/12/1996.
Processo nº 01.01.028101.07766.2019
MARIA DE SOUZA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/06/1999 a 31/12/1999 e de
01/01/2000 a 30/09/2000;
Processo nº 01.01.028101.07753.2019
LUCIMAR ALFAIA DE CASTRO, no cargo de Professor Serviços Prestados
Adicional, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/05/1996 a
31/12/1996; 01/12/1997 a 31/01/1999; 05/03/1999 a 31/12/1999; 12/02/2000
a 31/05/2000 e de 10/07/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.07769.2019
MANOEL PAULINO DE SOUZA, no cargo de Vigia Serviços Prestados,
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 28/02/1999 e de
02/03/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 356, de 30 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 487/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.22036.2018/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever destaSecretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncia contida nos autos
do processo supracitado;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida
comissão:
§
ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2019.
LUIZCASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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