DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019 Número 34.010 • ANO CXXV
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 002/2019-TP, oriundo da Tomada de Preço
nº. 001/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA e a
empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de rede de
iluminação pública no Estádio Aloisio Santos no município de Canutama/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93;
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 356.015,53 (trezentos e cinquenta e
seis mil, quinze reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE
CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura deste Termo de
Contrato. Canutama, 24 de Maio de 2019.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão
Pública realizada para a conclusão da Tomada de Preços nº. 001/2019,
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que
a empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP compareceram à
sessão pública do referido processo licitatório, sendo que estas atenderam a
todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
documentação de habilitação; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido processo licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, a Nota
Técnica Conclusiva exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela homologação do resultado final da presente licitação.
RESOLVE: I – ADJUDICAR à empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.159.323/0001-83, estabelecida na
cidade de Manaus/AM, na Avenida do Cetur, nº. 40, Sala B, Bairro Tarumã,
CEP 69.022-155, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr.
João Batista Lira de Oliveira Junior, portador do RG nº. 1645997-0 e do CPF
nº. 522.534.902-10, o objeto da Tomada de Preços nº. 001/2019, qual seja a
“contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
implantação de rede de iluminação pública no Estádio Aloisio Santos no
Município de Canutama/AM”, perfazendo o valor global total de R$
356.015,53 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinze reais e cinquenta e três
centavos). II – HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório
realizado através da Tomada de Preços nº. 001/2019, tendo por objeto a
“contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
implantação de rede de iluminação pública no Estádio Aloisio Santos no
Município de Canutama/AM”.
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Canutama, 23 de Maio de 2019.
OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Canutama
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo
Aripuanã, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Novo Aripuanã-CMDCA, através da Comissão Permanente
de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, torna público
que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Amazonas
Cavalcante, n˚ 20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, para
abertura dos envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 - CMDCA
Objeto:Aquisição de Veículo Passeio tipo Hatch, para atender ao CMDCA do
Município de Novo Aripuanã /AM.
Data da abertura de envelopes:07 de junho de 2019. Hora: 14:00
Observação: Edital nº. 02 do Pregão nº. 001/2019 - CMDCA
Regência legal: Lei n 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados a partir
d e 2 9 / 0 5 / 2 0 1 9 n o P o r t a l d a T r a n s p a r ê n c i a
(www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua
Amazonas Cavalcante, n˚ 20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro,
Manaus/AM.
Novo Aripuanã (AM), 27 de maio de 2019.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edon de Mesquita Machado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO