DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019 Número 34.010 • ANO CXXV
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 052/2019-GP-ADS
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o
Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007
CONSIDERANDO a competência legal atribuída no art. 20, VIII e IX do
Decreto supramencionado, e;
C O N S I D E R A N D O o s d e m a i s t e r m o s d o P r o c e s s o n . º
01.01.018502.00000336.2019
RESOLVE:
I-INSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos
servidores a seguir relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no
processo supracitado: 1)Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho–Presidente;
2)Carolina Quércia Gadelha–Membro; 3)Tayz Helena Guimarães de
Moura Mattos-Membro.
II- DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente o
relatório conclusivo dos trabalhos, podendo ser prorrogável até o máximo de
30 (trinta) dias, desde que devidamente justificado.
III-Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 21 de maio de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
ANGELA PECINI SILVEIRA
LEILOEIRA OFICIAL - JUCESP 715
CPF: 095.973.048-64
EDITAL 1º e 2º LEILÕES: Exclusivamente ONLINE. 1º Leilão: 05/06/2019
10:30h, 2º Leilão: 05/06/2019 11:30h, autorizada por API SPE 22 -
Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
CNPJ nº 08.861.328/0001-04, venderá com base art. 63, Lei 4.591/64, art. 1º,
VI, VII Lei 4.864/65, os direitos à Fit e construção sobre o Compromisso de
Venda e Compra do seguinte IMÓVEL: APTO Nº 1.009 - TORRE B – DREAM
VIEW – SKY VIEW, do COND. VIEW CLUBE E HOME, à R. Raimundo Nonato
de Castro nº 550, Manaus/AM.Área Total: 154,190m²; FIT: 0,003923, c/ direito
a 01 vaga de garagem. Matrícula nº 50.978 - 3º CRI de Manaus/AM.
DESOCUPADA. 1º LEILÃO: R$388.880,74. 2º LEILÃO: R$ 308.950,60.
Regras do leilão conf. edital completo disponível no portal:
www.pecinileiloes.com.br.
EXTRATO n.º 016/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 25-04-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e a Federação das Unimeds da Amazônia –
Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima-FAMA. OBJETO: Rescisão
Amigável do Contrato de 18/05/2017 – (Cadastro Nacional Enfermaria nº
463.436/10-5). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 49.737/16 - IPEM/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 24 de maio de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
SNPH
PORTARIA Nº 016/2019 - SNPH
O Diretor-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei nº 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E
HIDROVIAS – SNPH, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO,
matrícula nº 247.763-7A, para a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor,
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 003/2018, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E
HIDROVIAS – SNPH e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
e como FISCAL SUBSTITUTO do referido ajuste o servidor HENRY CHALLU
PINHEIRO MOTA, matrícula nº 196.746-0B, para atuar em caso de
impedimento ou ausência do Fiscal Titular;
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial
a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, em Manaus, 15 de maio de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
Ordenador de Despesa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAÓRDINARIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
A MANAOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. -, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.309.841/0001-52, com sede na Rua
Major Gabriel, Nº837-Sala B-Centro, CEP: 69.020-060.Manaus -AM,
convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06 (seis ) de junho de 2019, em
sua sede situada à na Rua Major Gabriel, Nº837-Sala B-Centro, CEP:
69.020-060.Manaus -AM às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º
convocações, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia;
1.
Entrada de sócios;
2.
Retirada de sócios por pedido de desligamento;
3.
Exclusão de sócios
4.
Alteração de cláusulas
5.
Outros assuntos e o que mais houver.
Manaus, 24 de maio de 2019..
Alessandra Morelatto Simões
Administradora não sócia
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária Executiva de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Claudio Heitor Souza – Assessor II, AD-2 e Cleuton
Santos da Silva - – Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Boca do Acre/AM – 08 e 09/05/19.
Objetivo: Cobertura jornalística da ajuda humanitária aos ribeirinhos
atingidos pela enchente e inauguração da Salta-Z.
2. Nomes e Cargos: Daniela Lemos Assayag – Secretária de Estado e
Andressa Moraes da Costa – Chefe de Gabinete, AD-1.
Destino e Período: Parintins/AM – 20/05/19.
Objetivo: Realizar visita técnica para ajustes necessários a visita do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar