DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ONDE SE LÊ:
MUNICIPIO: ITACOATIARA
N°
NOMES/EMPRESAS
CNPJ
16
LEOMAR AREVALO MOREIRA
-
ME
05.737.822/0001-73
MUNICIPIO: PARINTINS
N°
NOME DO CREDENCIADO
CPF
36
M FARIAS SANTOS DOS SANTOS
10.337.016/0001-48
37
O S DE CASTRO
00.887.058/0001-07
LEIA-SE:
MUNICIPIO: ITACOATIARA
N°
NOMES/EMPRESAS
CNPJ
16
LEOMAR AREVALO MOREIRA
05.737.822/0001-73
MUNICIPIO: PARINTINS
N°
NOME DO CREDENCIADO
CPF
36
M FARIAS DOS SANTOS
10.337.016/0001-48
37
O DE S CASTRO
00.887.058/0001-07
Manaus, 27 de maio de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
COSAMA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2019-COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema
“Enterprise Resource Planning” (ERP), com linguagem atualizada,
ferramenta mais completa na qual possa integrar os departamentos
(planejamento, contratos, compras, estoques, financeiro, contábil e gerar
relatórios para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE),
conforme especificações constantes do Processo Administrativo nº552/2019
– COSAMA. Acolhimento de Propostas: até 09h00 do dia 06/06/2019. Início
da sessão de disputa: às 09h30 do dia 06/06/2019. Endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br. Licitador: COSAMA. Os interessados
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA:
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e
pelo fone (0xx92) 4009-1957. Manaus, 28/05/2019.Luciana da Silva Ramos –
Presidente CPL e Pregoeira.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 015/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016-FVS/AM,
assinado em 06/05/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRODAM PROCESSAMENTO DE
DADOS S.A. OBJETO: realinhamento do Serviço de Acesso Gerenciado à
Internet de 9 Mbps para 30,15 Mbps, inclusão de Link de 25 Mbps e a
suplementação do valor global do contrato em 12%, a partir de maio/2019.
VIGÊNCIA: 10/05/2019 a 15/08/2019; valor total de R$ 57.584,58.
Fundamentação: Art. 65, inc. l, alínea b, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2643.0001, ND: 339040-04, Fonte: 100.
Nota de Empenho nº. 0810/2019 no valor de R$ 12.729,23. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 667/2019–FVS/AM, em Manaus, 24 de
maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
Matrícula
Servidor
Quinquênio
A contar
Sede
002.415-5 A
Etelvina das Gracas da C .
Silva
Zaranza
26.10.2005
25.10.2010
13.05.2019
10.08.2019
191.808-7 C Renato Ferreira de Souza
02.01.2013
01.01.2018
01.07.2019
28.09.2019
Disa Leste
205.703-4 A
Carlos Alberto Alves da Silva
05.04.2010
04.04.2015
01.06.2019
29.08.2019
Município
207.633-0 A
Jorge Adolfo Backsmann Junior
13.04.2010
13.04.2015
02.05.2019
30.07.2019
SUSAM
Extrato nº. 002/2019 – MATERNIDADE DA ALVORADA
ASSUNTO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 001/2018.
Partes: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM /Maternidade Alvorada e a empresa
H ALMEIDA JORGE ME, na pessoa de seu representante legal, senhor
Hudson Almeida Jorge, CPF n. º635.886.412-20; Objeto: Serviços de
manutenção corretiva, preventiva e calibração em equipamentos médicos
hospitalares da Maternidade Alvorada; Unidade Orçamentária: 17701.
Programa de Trabalho n° 10.302.3276.2245.0011. Fonte 02300000. Natureza
da Despesa: 339039, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em
15/05/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE00072 no valor de R$ 25.625,00
(vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cincoreais) referente a 17 (dezessete)
dias ficando o restante da Dotação Orçamentária a ser enviada pelo Fundo
Estadual de Saúde – FES, conforme cronograma próprio. E a empenhar no
exercício seguinte o valor de R$ 179.375 (cento e setenta e nove mil e
trezentos e setenta e cinco reais) totalizando o valor do contrato de R$
492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais ); Prazo de Execução:
12(doze) meses a contar da assinatura do Termo Aditivo: 15/05/2019.
Processo Administrativo: 017122.00066/2019-Maternidade Alvorada – CAMI-
I; Responsável pelo Extrato: Adriano Augusto Gonçalves Marques – Gerente
Administrativo e Financeiro. Manaus 15 de maio de 2019.
NÍVIA BARROSO DE FREITAS
Maternidade da Alvorada-CAMI I
PORTARIA Nº 077/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015 e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007;CONSIDERANDO a
solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o
artigo 78 da Lei nº 1.762/1986 e alterações. RESOLVE: Conceder Licença
Especial a esses servidores, na forma a seguir.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus,27 de maio de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 26/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 298/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora ELIZABETH LOPES DUARTE,
matrícula n. 176.927-8 E, referente ao exercício de 2014, a contar de 27-5 até
7-6-2019.
PORTARIA N. 299/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias de
licença especial ao servidor VDSON DA SILVA VERAS, matrícula n. 134.579-
6 E, referente ao quinquênio de 2001/2006, a contar de 27 até 31-5-2019.
PORTARIA N. 300/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES
EDWARDS, matricula, n. 015.927-1 C, referente ao exercício de 2014, nos
dias 2 e 3-5-2019.
PORTARIA N. 301/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor, VALTER ALFAIA DA SILVA,
matricula, n. 001.584-9 E,referente ao exercício de 2005, a contar de 6-5 até
4-6-2019.
PORTARIA N. 302/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA
DE SOUZA, matricula n. 127.718-9 F, referente ao 2º período do exercício de
2010, a contar de 9-5 até 7-6-2019.
PORTARIA N. 303/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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