DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, matrícula n.
181.186-0 C, três dias para tratamento de saúde, a contar de 4-4-2019.
PORTARIA N. 304/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de
licença especial ao servidor AMERICO SILVA MARTINS, matricula n.
184.147-5 B, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 10 até 19-5-
2019.
PORTARIA N. 305/2019-GSPGE
CONCEDER quatro dias de afastamento à servidora CASSIA MAÍSA
BEZERRA DA SILVA FERNANDES, matrícula n. 153.622-2 B, nos termos do
art. 98 da Lei n.9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem
usufruídos no dia 12 até 15-5-2019, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 306/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora NÚBIA ZELANDIA GOMES
DA ROCHA, matrícula n. 104.088-0 F, referente ao exercício de 2015, a contar
de 13 até 31-5-2019.
PORTARIA N. 307/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA, matrícula n. 116.090-7 E,
referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra
oportunidades.
PORTARIA N. 224/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, oito dias de
licença especial à servidora MILVA DA COSTA SERRUDO MARTINS,
matrícula n. 114.832-0 D, referente ao quinquênio de 2006/2011 a contar de 3
até 10-4-2019.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 15-4-
2019.
Manaus, 27 de maio de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 27/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 308/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença
especial ao Procurador do Estado TADEU DE SOUZA SILVA, matrícula n.
201.032-1 B, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 13 até 17-5-
2019.
PORTARIA N. 309/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora GRACIETE DA SILVA
VALENTE, matrícula n.104.120-7 D, referente ao exercício de 2010, a contar
de 13 até 31-5-2019.
PORTARIA N. 313/2019-GSPGE
TRANSFERIR vinte dias de férias da Procuradora do Estado ALINE
TEIXEIRA LEAL NUNES, matricula, n. 211.255-8 B, referente ao 1º período
do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 314/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado KERINNE
MARIA FREITAS PINHEIRO, matricula, n. 244.744-4 A, nos termos do art. 98,
da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos a
contar de 6 até 10-5-2019, em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 315/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao servidor JESSE JORGE DE CARVALHO
LINS, matrícula n. 001.376-5 D, sendo: dez dias referente ao exercício de
2016 e dois dias de 2017, a contar de 13 até 24-5-2019.
PORTARIA N. 316/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS, matricula n. 141.089-
0 C, referente ao exercício de 2018, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 317/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES
DE ALMEIDA, matrícula n. 116.090-7 E, referente ao exercício de 2018, a
contar de13 até 17-5-2019.
PORTARIA N. 318/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora CÁSSIA MAÍSA BEZERRA
DA SILVA FERNANDES, matrícula n. 153.622-2 B, referente ao exercício de
2016, a contar de 13 até 31-5-2019.
PORTARIA N. 319/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n.1.639/83, dezesseis dias de
licença especial à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO
COHEN, matrícula n. 172.093-7 B, referente ao quinquênio de 2007/2012, a
contar de 21-5 até 5-6-2019.
PORTARIA N. 320/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora a
MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS, matrícula n. 114.832-0 D,
afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de seu genitor,
a contar de 11-4-2019.
Manaus, 24 de maio de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 281/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais; e,
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N 004989/2019;
008755/2019 - SUSAM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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