DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Trabalho. Processo Administrativo nº01.01.025101.00001239/2019-
SEINFRA.Manaus, 24de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: TerceiroTermo Aditivo ao Convênion° 023/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 15/02/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 023/2018-
SEINFRA, por mais 135(centro e trinta e cinco) dias, de acordo com o novo
Plano de Trabalho. Processo Administrativonº01.01.025101.00000686/2019-
SEINFRA.Manaus, 24de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: TerceiroTermo Aditivo ao Convênion° 043/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 02/04/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO
NORTE/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
043/2018-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o novo Plano
de Trabalho. Processo Administrativonº01.01.025101.00001327/2019-
SEINFRA.Manaus, 24de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 10.04.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PILAR
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº045/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.1678.2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 065/19 – CGL DATA: 28/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 413/2019–CGL:Aquisição de Medicamento (Pegaspargase),para
atender as necessidades da FHEMOAM.
2) PE n° 414/2019–CGL:Aquisiçãode Materiais Laboratoriais (Luva de
Borracha, Pisseta, Relógio de Laboratório, Proveta e outros), para atender as
necessidades da FVS.
3) PE n° 415/2019–CGL:Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares (Foco
Cirúrgico, Eletroencefalógrafo, Homogeneizador de Sangue e outros),
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
4) PE n° 416/2019–CGL:Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Bomba
de Seringa, Aparelho de Ultrassom e Monitores de Diagnósticos), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
5) PE n° 417/2019–CGL: Aquisiçãode Câmeras Fotográficas Digitais, para
atender as necessidades da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência da
SEAI/SSP/AM.
6) PE n° 418/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -
EPI (Colete, Calça Profissional, Botina, Protetor Auricular e outros), para
atender as necessidades da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
13 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 299/2019–CGL: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo
Janela (18.000 BTUS e 30.000 BTUS), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
10 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 746/2018-CGL,
publicada no dia 07/01/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 266/2019-CGL, dia 04/06/2019 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
EXTRATO Nº 050/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 083/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº
466/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde no que se
relaciona às pesquisas envolvendo seres humanos;CONSIDERANDO que a
“Fundação Alfredo da Matta” é Centro de Referência Nacional e Centro
Colaborador da Organização Mundial da Saúde, e atua no campo da pesquisa
em Saúde Pública;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, caput, do
Regimento Interno da Fundação “Alfredo da Matta”; e CONSIDERANDO o
teor do Memorando nº 007/2019-GC/CEP, de 23.05.2019 R E S O L V E: I –
.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, na condição de membros,
para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação “Alfredo da
Matta”, com mandato de 3 (três) anos, de 18 de maio de 2019 a 17 de maio de
2022: Lúcio Figueira Pimentel - Coordenador; Camila Gurgel dos Santos –
Subcoordenadora; Simone Carol Lopes Ferreira Tavares – Secretária; Ana
Claudia Araújo Lopes Chaves Camillo – Membro; Elenilda Gama de Aquino –
Membro; Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett – Membro; Mônica Nunes
de Souza Santos - Membro; Natália de Castro Loureiro – Membro; Silmara
Navarro Pennini - Membro e Valderiza Lourenço Pedrosa - Membro. II –
REVOGAR todos os atos anteriores que conflitem com as disposições desta
Portaria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 27 de
maio de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 046/2019-FUAM
PORTARIA Nº 079/2019-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 349/19-CEMA;
CONSIDERANDO a proposta de se adotar a FUAM como a primeira unidade
do Estado do Amazonas no programa de descentralização dos medicamentos
do CEAF – Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se adotar todos os
procedimentos legais, administrativos, técnicos, físicos e profissionais com
vistas à concessão dessa demanda; CONSIDERANDO finalmente que a
administração deve delegar responsabilidades para a execução das
atribuições e tarefas inerentes ao que se impõe, RESOLVE I – DESIGNAR os
servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira,
adotarem todos os procedimentos, proporem um cronograma, emitirem
pareceres técnicos, elaborarem propostas e manterem interlocução com a
CEMA a fim de que o objeto principal da presente demanda seja concretizado
no prazo de 60 (sessenta) dias. 1. Eliene Canto Duarte – Farmacêutica CFT; 2.
Glaudomira Ferreira dos Santos Rodrigues – Chefe do DAD; 3. Raimundo
Nonato Barbosa da Silva – Assessor III; 4. Antônio Cloves Carvalho de Moura
– Subgerente SUBCAF; 5. Isabele Maria Lins Carlos – Subgerente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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