DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 021/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o CENTRO DE 
HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES - EPP; OBJETO: Solicitação de 
pagamento correspondente à prestação de serviços de atendimento de alta 
complexidade em Nefrologia nesta Fundação, referente ao Reconhecimento 
de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 253, emitida em 29.04.2019, 
prestados no período de Março/2019; VALOR GLOBAL: 6.100,00; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2247.0001; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 060/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.001198/2019-FHAJ.  
Manaus, 28 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 022/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a FUNDAÇÃO 
AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO DESEMB. PAULO DOS ANJOS FEITOZA-FPF; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços técnicos 
de manutenção de Software iDOCTOR nesta Fundação, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 505, emitida em 
27.03.2019, prestados no período de Março/2019; VALOR GLOBAL: 
13.484,75; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0001; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 048/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.000854/2019-FHAJ. 
Manaus, 28 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 023/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a FUNDAÇÃO 
AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO DESEMB. PAULO DOS ANJOS FEITOZA-FPF; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços técnicos 
de manutenção de Software iDOCTOR nesta Fundação, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 533, emitida em 
25.04.2019, prestados no período de Abril/2019; VALOR GLOBAL: 
13.484,75; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0001; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 049/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.001156/2019-FHAJ.     
Manaus, 28 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomes e Cargos:Edmara de Oliveira Cambaúva e Castro – matrícula 
248.004-2/B, Liliane Rosendo Barroso Alves, matrícula 248.020-4 A; 
Destino e Período: Manaus/Boa Vista/Manaus; de 28/05/2019 a 
01/06/2019; Objetivo: Visita Institucional de Reconhecimento da 
Estrutura e Funcionamento da Operação “ACOLHIDA”. Manaus, 27 de 
Maio de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.05.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SGN 
OBRAS DE ALVENARIAS LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº. 075/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00001511.2019 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 031/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 21/02/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 031/2018-
SEINFRA, por mais 135(centro e trinta e cinco) dias, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº01.01.025101. 
00000239/2019-SEINFRA.Manaus, 24de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 1º de abril de 2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 037/2018-
SEINFRA, por mais 120 (centro e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO