DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Período:Parintins, Barreirinha, Nhamundá – 21/05 a 25/05/2019, 
Objetivo:Acompanhar a comitiva de visitas do Governador no Projeto 
“Amazonas Presente – O governo onde você está”.
02. Nome: Vasco Bento dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor II – AD 2, 
Destino e Período: Boa Vista do Ramos – 21/05 a 25/05/2019, Objetivo: 
Acompanhar a comitiva de visitas do Governador no Projeto “Amazonas 
Presente – O governo onde você está”.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio 
de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente – Em exercício.
ADAF


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO: o teor da Ata e Planilha apresentadas pela Comissão 
Geral de Licitação para aquisição de escritório flutuante – tipo balsa, para 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 
conforme processo administrativo nº 679/2019 – ADAF e nº 
013.0005058/2019-CGL, relativo à Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 329/2019-CGL.  
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente à 
aquisição de escritório flutuante – tipo balsa, conforme acima citado:
II – ADJUDICAR a empresa INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E 
MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.450.409/0001-35, como 
vencedora do objeto Licitado da Licitação no valor global estimado da 
proposta apresentada de R$ 484.000,00, (quatrocentos e oitenta e quatro mil 
reais) conforme Ata e Planilha da Comissão Geral de Licitação. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, 
em Manaus, 27 de maio de 2019.
LUIZ ANTONIO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício 
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF 
(VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR)
6º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO N° 01 / ADAF / 2018
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 
Constituição Federal, TORNA PÚBLICO o 6º Termo de Retificação do 
Edital de Abertura N° 01 / ADAF / 2018, conforme segue:
Art. 1° Fica RETIFICADO o subitem 5.9.22, quanto ao remanejamento do 
quantitativo de vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down que 
não forem providas, conforme segue:
5.9.22 O quantitativo de vagas reservadas aos portadores de Síndrome de 
Down que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no 
Concurso Público, por contraindicação na avaliação médica ou por outro 
motivo, para um determinado cargo, será adicionado ao quantitativo de vagas 
reservadas a Pessoa com Deficiência 
 neste mesmo 
ampla concorrência
cargo, sendo preenchidas pelos candidatos aprovados, na publicação do 
resultado final, observada a ordem de classificação.
Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus/AM, 27 de maio de 2018.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente em Exercício
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 033/2019–ADAF-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor 
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de 
dezembro de 2006:
01.Nome:Adelton Queiroz dos Santos, Cargo: Agente Agropecuário, 
Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário, 
Destino e Período:Rorainópolis – 03/06 a 12/06/2019, Objetivo:Realizar a 
meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na 
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
02. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador 
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis – 03/06/2019, Objetivo:Conduzir 
e dar apoio aos servidores que irão realizar a troca de plantão, para a 
realização da meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de 
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR.
03. Nome: Marcelo Arruda da Silva, Cargo: Assessor III, Destino e 
Período: Rorainópolis – 25/05/2019, Objetivo:Conduzir e dar apoio aos 
servidores que irão realizar a troca de plantão, para a realização da meta 5, 
etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de 
Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio 
de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente – Em exercício.
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 158/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora KEDMA ROCHA 
DE MELO, MATRÍCULA 220.754-0 B, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio 
de 2019.
  LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF 
(VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR)
7º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO N° 01 / ADAF / 2018
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 
Constituição Federal, TORNA PÚBLICO o 7º Termo de Retificação do 
Edital de Abertura N° 01 / ADAF / 2018, conforme segue:
Art. 1° Fica RETIFICADO o subitem 5.9.14, quanto ao remanejamento do 
quantitativo de vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down que 
não forem providas, conforme segue:
5.9.14. Considerando o fato de não haver candidato com Síndrome de Down 
que concorre às vagas reservadas aos portadores de Síndrome de Down para 
um determinado cargo, onde exista vaga para provimento imediato, o 
quantitativo de vagas para provimento imediato neste caso será adicionado 
ao quantitativo de vagas reservadas para Pessoa Com Deficiência 
 
ampla 
concorrência deste cargo. 
Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus/AM, 28 de maio de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
     PORTARIA Nº. 078/2019 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais, e o art. 25, II, c/c 
com Art. 13, VI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível 
a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial para 
contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13, desta Lei, de 
natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, 
vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; 
CONSIDERANDO que, quanto ao objeto, o serviço é técnico, de natureza 
singular, elencado no art. 13, da Lei 8666/93;
CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada 
detém notória especialização na realização do objeto pretendido pelo órgão, e 
que a notória especialização está intimamente relacionada com a 
singularidade pretendida pela Administração;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta, 
apresentada pela empresa á fl. 04/CGL, está compatível com os preços 
habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta dos processos n°s: 
013.7211/2019/CGL e 024.2164/2019/FVS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO