DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUBFARMA; 6. Alessandra Maria Moura S. de Souza – Gerente GEDERMAT; 
7. Ubiratan Cruz da Silva – Gerente GSTI; 8. Lúcio Figueira Pimentel – 
Farmacêutico CFT. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 22 de maio de 2019. 
             
               RONALDO DERZY AMAZONAS
            Diretor Presidente
EXTRATO 04 - PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 002/2019 –PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBER-
TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço de Manutenção 
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros e 
refrigeradores, efetuado no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro 
de 2019, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 24 
emitida em 11/02/2019, no valor de R$ 95.794,47(Noventa e cinco mil 
setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇA-MENTÁRIA: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
017103 – POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; 
Programa de Trabalho: 10302327622240011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte de Recurso: 01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, 
§ 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
1016/2019 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017103.00042/2019 –PGGM e 017101.05269/2019 – SUSAM. 
Manaus, 24 de Maio de 2019.
FRANCISCA DA SILVA GARCIA
Diretora Geral – PGGM
 
Função
 
Subfunção 
Programa 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17 
122  
0001  2001
 0001
 339139
 145
 15.000,00
 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0370/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da 
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.001253.2019-SEINFRA.
R E S O L V E:
I CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinados para despesas 
essenciais contraídas relativas a serviços de terceiros, pessoa jurídica, e 
publicação de balanço.
Destaque nº 00010/2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 27 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE :Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 007/2016 – UGPE. 
PARTES: UGPE ea empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E 
COMÉRCIO S/A. DATA: 17/05/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
por mais 03 (três) meses.VIGÊNCIA:19/05/2019 a 19/08/2019.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102; PT: 15.331.0001.2004.0001; Fonte: 
01450000; e ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00221, 
emitida em 17/05/2019, no valor de R$ 13.544,52. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo n.01.01.039102.00000800.2019–UGPE, Parecer Jurídico 
n.0110/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 17demaio 
de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
ERRATA DE PORTARIA 
ESPÉCIE: Errata da Portaria  30/2019 publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, Edição nº 33.955, fls. 14 na data 07/03/2019.
Onde se lê:
... Contrato de Gestão nº. 06/2018 ...
... Manaus, 7 de março de 2019...
Leia-se:
... Contrato de Gestão nº. 01/2019 ...
... Manaus, 1º de março de 2019...
Manaus, 28 de maio de 2019.

KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
ERRATA DE PORTARIA 
ESPÉCIE: Errata da Portaria 31/2019 publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, Edição nº 33.955, fls. 14 na data 07/03/2019.
Onde se lê:
... Manaus, 07 de março de 2019...
Leia-se:
... Manaus, 01 de março de 2019...
Manaus, 28 de maio de 2019.

KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Errata do Extrato de Contrato 007/2019 publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, Edição nº 33.960, fls. 23 e 24 na data 14/03/2019.
Onde se lê:
...Valor Global: R$ 66.000,00...
... Fundamento Legal: Portaria nº 45/2019 – GAB/AADC...
... Prazo: 01 de Março de 2019 a 11 de julho de 2019...
Leia-se:
...Valor Global: R$ 132.000,00...
...Fundamento Legal: Portaria nº 30/2019 – DIR EXEC/AADC...
... Prazo 01 de março de 2019 a 01 de março de 2020...
Manaus, 28 de maio de 2019.

KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Errata do Extrato de Contrato 006/2019 publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, Edição nº 33.960, fls. 23 na data 14/03/2019.
Onde se lê:
...Valor Global: R$ 99.000,00...
... Fundamento Legal: Portaria nº 62/2019 – GAB/AADC...
... Prazo: 11 de Janeiro de 2019 a 11 de julho de 2019...
Leia-se:
...Valor Global: R$ 198.000,00...
...Fundamento Legal: Portaria nº 31/2019 – DIR.EXEC/AADC...
...Prazo 01 de março de 2019 a 01 de março de 2020...
Manaus, 28 de maio de 2019.

KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 034/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte (s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 
de dezembro de 2006:
01.Nome:Luiz Carlos do Herval Filho, Cargo: Assessor I – AD I,Destino e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO