DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE: I- DECLARAR: inexigível o procedimento licitatório,
nos termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei n° 8.666/93, para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
treinamento de alto nível na área de contratos;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa M
V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP pelo valor global de R$ 26.280,00.
À consideração da Diretora Presidente da FVS/AM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da FVS
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS, em Manaus, 28 de maio
de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO N.º 01/2019-GDP/IMPEAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 01/2019-IMPEAM, ASSINATURA:
06.05.2019, PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa
Oficial do Estado e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. DO
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
serviços de locação de equipamentos reprográficos/impressão/digitalização
ao CONTRATANTE. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração
é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da lei, a contar de 06.05.2019 a
05.05.2020. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA
receberá o valor mensal de R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais), com o valor
global de R$ 96.360,00 (noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do
presente Contrato correrão a conta da seguinte dotação: UG: 11206 –
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho:
24.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903983; Fonte de
Recurso: 0201; tendo sido emitida em 06/05/2019 a Nota de Empenho nº
00216, ficando o saldo remanescente consignado no orçamento do exercício
vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 00164/2019.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA- SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 282/19 (Proc. nº 01.01.014101.103574/2019-86) para
Aquisição de Material Farmacológico através do Sistema de Registro de
Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): W N
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item (ns) 02 e
03; AM MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item (ns) 04; BLAU FARMACÊUTICA S.A, item(ns)
05 e 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais- CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 271/19 (Proc. nº 01.01.014101.103208/2019-27) para
Aquisição de Materiais Hospitalares através do Sistema de Registro de
Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): AM
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01, 04, 11, 12 e 14; BIOQUALY COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02 e 10; FIGUEIREDO
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 03, 05, 06, 07, 08, 13
e 15.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 010/19 (Proc. nº 01.01.014101.105587/2018-09) para
Aquisição de Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação dos Serviços
de Esgotamento de Fossas e Sumidouros de Instalações Prediais através do
Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ESGOTEC
SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, item(ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 272/19 (Proc. nº 01.01.014101.103210/2019-04) para
Aquisição de Materiais Hospitalares através do Sistema de Registro de
Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ARAUJO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02 e 08; R S
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 03; MAPEMI -
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 05.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 202/19 (Proc. nº 01.01.014101.102361/2019-37) para
Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização através do
Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): A P
SARUBBI, item(ns) 01; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS,
item(ns) 02; L G FURTADO BRAGA, item(ns) 03.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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