DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
1574/18 (Proc. nº 01.01.014101.107388/2018-35) para Aquisição de Material
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): MAPEMI –
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 02;
BIOTARGETING REPRSENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, item(ns) 01, 04, 05, 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 24 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
PRODAM S.A.
ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 75-2019
Errata referente à publicação do dia 21/03/2019, edição 33965.
Onde se lê: “inciso XV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016 [...] com fulcro no
inciso XV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016.”
Leia-se: “inciso I do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016 [...] com fulcro no inciso I
do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016.”
Manaus, 27 de maio de 2019
A Direção
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 10 de
maio de 2019, pág. 10, publicações diversas.
1. Onde se lê: Sinval Barroso de Sousa – Delegado de Polícia; Destino e
Período: Parintins/AM x Manaus/AM - 10/05/2019; [...]
Leia-se: Sinval Barroso de Sousa – Delegado de Polícia; Destino e
Período: Parintins/AM x Manaus/AM - 12/05/2019; [...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 28
de maio de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 04/2019-SSP/AM; DATA DA
ASSINATURA: 23.05.2019; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa
Eternal – Indústria, Comércio, Serviços, e Tratamento de Resíduos da
Amazônia Ltda; OBJETO: Incineração de materiais entorpecentes;
FUNDAMENTO JURÍDICO: Leis nº. 8.666/93, 13.019/2014, 12.305/2010,
12.691/2012 e 11.343/2006. Gabinete do Secretário do Estado de Segurança
Pública, Manaus, 23 de maio de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0024/2019 - GSE
I – JOSÉ FABRICIO AFFONSO FERREIRA – SEAGI/SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 28 de Maio de 2019
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0025/2019 - GSE
I – JOSÉ FABRICIO AFFONSO FERREIRA – SEAGI/SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 28 de Maio de 2019
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0111/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO que a servidora Myrtes Mourão de Oliveira, através de
requerimento datado de 18 de janeiro de 2019, constante do Processo n.º
00066/2019-SSP, solicitou licença para acompanhar o cônjuge, com ônus
para o órgão de origem, onde exercerá suas atividades laborais na Secretaria
de Estado de Relações Institucionais do Amazonas – SERINS, situada em
Brasília/DF, com fundamento no art. 74, Parágrafo Único da Lei nº 1762 de 14
de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o Parecer nº 84/2019-ASJUS/SSP, constante nos autos do
Processo nº 066/2019-SSP;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA, Secretária
Executiva, Mat. 008.018-7 D, do Quadro de Pessoal Estatutário desta SSP,
Licença para acompanhar o cônjuge, acontar de 17/01/2019, nos termos do
item IV do art. 65 e artigos 67 e 74, da Lei nº 1762/86, de 14/11/1986.
II - Anualmente deve ser apresentada à Gerência de Recursos Humanos
desta SSPdocumentos comprobatórios de que subsistem os motivos
determinantes à licença;
III – À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 16 de maio de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Portaria Nº 0009/2019-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição de 16 de janeiro de 2019, às fls 14, Publicações Diversas;
ONDE SE LÊ: Poy Jackson Martins Farias; a contar de 02/11/2019.
LEIA-SE: Poy Jackson Martins Farias; a contar de 02/01/2019.
2. Portaria Nº 0098/2019-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição de 15 de maio de 2019, às fls 14, Publicações Diversas;
ONDE SE LÊ: Sgt QPPM Gelbson Branches dos Santos, a contar de
08/05/2019.
LEIA-SE: Sgt QPPM Gelbson Branches dos Santos, a contar de 02/05/2019.
3. Portaria Nº 0102/2019-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição de 17 de maio de 2019, às fls3, Publicações Diversas;
ONDE SE LÊ: ST QPPM Márcia Regina Mednonça Pinto.
LEIA-SE: STen QPPM Márcia Regina Mendonça Pinto.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 17 de maio de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0113/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, de 09
de março de 2015.
CONSIDERANDO o período aquisitivo adquirido após 12 meses de efetivo
exercício.
R E S O L V E:
I – APROVAR a escala geral de férias dos servidores temporários do Quadro
de Pessoal desta Secretaria de Estado, para o exercício de 2018/2019,
conforme relacionados abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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