DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*)PORTARIA Nº 53/2019– PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diploma 
estrangeiro de ensino superior;RESOLVE: DESIGNAR os professores 
abaixo relacionados para compor a Comissão de Revalidação de Diploma 
Estrangeiro do Curso de Engenharia Mecânica referente ao processo de nº 
2019/00001577 de interesse do Sr.JOSÉ RAMÓN HECHAVARRÍA PÉREZ:
1 - Antônio Cláudio Kieling – Presidente
2 - Gilberto Garcia Del Pino – Membro
3 - Raimundo Nonato Pinheiro do Nascimento – Membro
II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de análise.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 19 de março de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 26/03/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 501/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDOo que consta do Processo 
nº 2018/00033490 de 30/11/2018,CONSIDERANDOo Art.31 e Art.32, inciso 
II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011,RESOLVE:ALTERARa titulação 
de Mestre, Classe – Assistente, Nível D para Doutor, Classe – Adjunto, Nível 
A, e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28 da Professora 
Universitária Isabel do Socorro Lobato Beltrão, 40 horas, nomeada para o 
exercício do magistério no Centro de Estudo Superior de Parintins, desta 
Universidade, a contar 30/11/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maiode 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de maio de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas UEA e Fundação Carlos Alberto Vanzolini; OBJETIVO: Constitui 
objeto deste Convênio o estabelecimento de um programa de cooperação e 
intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira 
relativa à capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, 
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e 
tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e 
transferência de tecnologias e aprimoramento e otimização do uso da 
infraestrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de 
interesse comum; VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 
5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, prorrogando-se 
automaticamente por igual período independente de qualquer formalização, 
salvo quando houver manifestação em contrário, desde que apresentada com 
uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, DOS RÉCURSOS 
FINANCEIROS: Os recursos financeiros a serem utilizados no Convênio 
deverão ser aqueles oriundos das isenções fiscais relativas à Lei n. 8.248/91, 
alterada pelas Leis n. 10.176/01, 11.077/04 e 13,023/14 e seus respectivos 
Decretos n. 792/93, 3.800/01, 5.906/06 de regulamentação e legislação 
pertinente aplicável, quando no desenvolvimento dos projetos no âmbito da 
Lei de Informática; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2019/00012751.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 071/2019 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica 
Geral, em atendimento ao Art. 1º da Resolução n° 002/2006, de 03 de abril de 
2006, aplicados aos alunos com ingresso até 2014;
RESOLVE:
I – DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades 
escolares os alunos de graduação regular das Unidades Acadêmicas, 
conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 22 de maio de 2019.
Kelly Christiane Silva de Souza
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
DETRAN/AM
SÉTIMOTERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 007/2014
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a SÃO 
JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três) meses, em caráter 
excepcional. VALOR:R$ 98.356,68 (noventa e oito mil, trezentos e cinquenta 
e seis reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor global R$ 295.070,04 
(duzentos e noventa e cinco mil, setenta reais e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903702.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 07 de maio de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor-Presidente do DETRAN/AM.
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – 
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 
8º).
Nº 
Placa  
Nº  
Auto  
Emissão
 
Notificação
 
Data
 
Recurso
 
1 
PHF-2989  
TD00102372  
07/05/19
 
12/06/2019
 
2 
NOV-2882  
TD00103475  
09/05/19
 
12/06/2019
 
3 
JXA-3185  
TD00113607  
10/05/19
 
12/06/2019
 
4 
JXN-3B42  
TD00103996  
10/05/19
 
12/06/2019
 
5 
PHF-4047  
TD00111352
 
11/05/19
 
12/06/2019
 
6 
JXQ-5171  
TD00114902  
11/05/19
 
12/06/2019
 
7 
JXQ-5827  
TD00111472
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
8 
JXQ-5827  
TD00111473
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
9 
JWU-5473  
TD00111477
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
10 
NPB-4148  
TD00112297  
14/05/19
 
12/06/2019
 
11
 
NPB-4148
 
TD00112298
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
12
 
PHQ-8A35
 
TD00115403
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
13
 
PHJ-2819
 
TD00111260
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
14
 
JXC-3554
 
TD00109369
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
15
 
PHH-1142
 
TD00110885
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
16
 
PHH-1142
 
TD00110886
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
17
 
JXX-3986
 
TD00109371
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
18
 
PHZ-5J48
 
TD00115218
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
19
 
OXM-8A72
 
TD00109284
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
20
 
OXM-8A72
 
TD00109285
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
21
 
OXM-8A72
 
TD00109286
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
22
 
JWX-0C63
 
TD00110668
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
23
 
OAM-7112
 
TD00115121
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
24
 
OAM-7112
 
TD00115122
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
25
 
JXK-3973
 
TD00095465
 
14/05/19
 
12/06/2019
 
26
 
PHN-1859
 
TD00109299
 
15/05/19
 
12/06/2019
 
27
 
NOW-9805
 
TD00089061
 
15/05/19
 
12/06/2019
 
28
 
JXK-7183
 
TD00110677
 
15/05/19
 
12/06/2019
 
Manaus, 28de maio
 
de 2019
 
 
 
 
Rodrigo de Sá Barbosa-
 
Diretor Presidente
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO