DOEAM 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
28
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº do
Auto
Emissão da
Notificação
Data do
Recurso
1
PHR-2667
TD00095449
30/04/19
27/06/2019
2
JWT-4636
TD00107338
03/05/19
27/06/2019
3
JWK-6672
TD00099283
03/05/19
27/06/2019
4
NOJ-1J32
TD00105867
03/05/19
27/06/2019
5
JWI-5678
TD00109701
03/05/19
27/06/2019
6
PHX-9189
TD00108506
07/05/19
27/06/2019
7
OAE-8456
TD00102613
07/05/19
27/06/2019
8
OAL-4431
TD00107957
08/05/19
27/06/2019
9
JWP-7307
TD00107344
09/05/19
27/06/2019
10
JWP-7307
TD00107345
09/05/19
27/06/2019
11
JWT-1231
TD00110511
11/05/19
27/06/2019
12
JWT-1231
TD00110512
11/05/19
27/06/2019
13
PHF-8263
TD00107362
14/05/19
27/06/2019
14
JXN-3366
TD00104242
14/05/19
27/06/2019
15
NTC-8562
TD00103454
14/05/19
27/06/2019
16
PHK-6483
TD00107556
14/05/19
27/06/2019
17
NOM-2788
TD00110357
14/05/19
27/06/2019
18
JXM-6463
TD00090919
14/05/19
27/06/2019
19
NOQ-9194
TD00111813
14/05/19
27/06/2019
20
JWY-8340
TD00108513
14/05/19
27/06/2019
21
OAL-9187
TD00109424
14/05/19
27/06/2019
22
OAJ-0A68
TD00101130
14/05/19
27/06/2019
23
OAA-1H21
TD00108232
15/05/19
27/06/2019
24
JOF-6525
TD00109910
15/05/19
27/06/2019
25
JXO-2850
TD00108255
15/05/19
27/06/2019
26
PHJ-8691
TD00108181
15/05/19
27/06/2019
27
PHF-8263
TD00107363
15/05/19
27/06/2019
28
NOL-6D91
TD00108358
15/05/19
27/06/2019
29
PHA-6953
TD00109448
15/05/19
27/06/2019
30
PHU-1580
TD00111407
15/05/19
27/06/2019
31
PHC-4714
TD00095947
15/05/19
27/06/2019
32
JWZ-6802
TD00103951
15/05/19
27/06/2019
33
PHK-1513
TD00095375
15/05/19
27/06/2019
Manaus, 28de maio de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa-
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 340, de 22 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 472/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO oteor do processo 01.01.028101.08158.2013/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever destaSecretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante paraapurar denúncias contidas nos
autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 341, de 22 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 473/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO oteor do processo 01.01.028101.08159.2013/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever destaSecretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante paraapurar denúncias contidas nos
autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 342, de 22 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 474/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.13399.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos,a partir de fatos ocorridos no Colégio Amazonense Dom Pedro II,
município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
§
HERACLIDES RAPOSO DA CÂMARA;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
ANTONIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 346, de 24 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 478/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02288.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncia contida nos autos
do processo supracitado;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem referida comissão:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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