DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Destino e Período:Manacapuru/AM – 19/06/2019
Objetivo:Participar de Visitas de Orientação e Apoio aos CMAS no 
municípios, com recurso de diárias provenientes da Fonte 440 - IGD PBF. 
(Recurso Federal).
Nome e cargo: Hellen Cristina da Silva Pinho – Gerente
Nome e Cargo: Ernestina Barroso do Nascimento - AGENTE ADM.-AGA-
T.S.N.A.-GÓrgão de Origem:TFD / SUSAM
Nome e cargo: Julio Alberto Correa Salas – Assessor -I
Nome e cargo: Fabio Bruce Farias Filho – Colaborador Eventual
Destino e Período:Itacoatiara/AM – 04 a 05/07/2019
Objetivo:Participar de Visitas de Orientação e Apoio aos CMAS no 
municípios, com recurso de diárias provenientes da Fonte 440 - IGD PBF. 
(Recurso Federal).
Nome e cargo: Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca - Assessor I - AD-1
Destino e Período: Humaitá/AM – 27 a 28/05/2019
Objetivo: Apoio técnico ao município de Humaitá/AM, com recursos de 
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 22 de Maio de 2019
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2019. DATA DE ASSINATURA: 
17/05/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO–AM – Instituto de Traumo–Ortopedia do 
Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias 
em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no 
período 07 a 25 de Março de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 231 de 
08/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 14.120,00 (Quatorze Mil, Cento e Vinte 
Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622500001; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000090/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1166/2019-
ASJUR/SUSAM de 07 de Maio de 2019.
Manaus, 22 de Maio de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2019. DATA DE ASSINATURA: 
02/05/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de 
Fevereiro de 2019, decorrente Nota Fiscal nº 94 de 25/03/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais e 
Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000089/2019-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
948/2019-ASJUR/SUSAM de 11 de Abril de 2019.
Manaus, 22 de Maio de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2019. DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Zilmar Barreto de Souza - ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual, no mês de Março 
de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 53 de 01/04/2019. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.665,55 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e 
Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302327622400011; Fonte 160; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000092/2019-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1055/2019-ASJUR/SUSAM, de 24 de Abril de 2019.
Manaus, 22 de Maio de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 21/2019. DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Petro Serviços de Limpeza, Conservação em 
Equipamentos Ltda - EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio 
Administrativo, Técnico Operacional, sem cobertura contratual, no mês de 
Março de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 90 de 01/04/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 244.187,21 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta 
e Sete Reais e Vinte e Um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 160; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000098/2019-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer 
Jurídico nº 1100/2019-ASJUR/SUSAM, de 30 de Abril de 2019.
Manaus, 22 de Maio de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2019. DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Repr. de Medicamentos e Cosm. e 
Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 
2019, decorrente da Nota Fiscal nº 179 de 31/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000276/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1114/2019-ASJUR/SUSAM, de 
02 de Maio de 2019
Manaus, 22 de Maio de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2019. DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech – Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico – Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-
Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2019, decorrente 
da Nota Fiscal nº 306 de 01/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 81.735,00 
(Oitenta e Um Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais). DOTAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO