DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MAKS RANNIE G MOREIRA, MARA LIEGE S B NASCIMENTO, MARCEL S
BATISTA, MARCELO C PEREIRA, MARCELO S MARICAUA, MARCELO V
LOPES, MARCIO DE OLIVEIRA, MARCOS G DE ARRUDA, MARCOS
ROBERTO A SALGADO, MARIA VALDISA DE A SERRA, MARILENE B
MARTINS, MARINA DO CARMO LANGBECK, MARIO SOCORRO F DA
SILVA, MARYAH P BARBOSA, MAURO D ARAUJO, MAX GERVAZONI,
MESSIAS R DE OLIVEIRA, METUSAEL F FREIRES, MICILENE DE S
BRANDÃO, MIGUEL ANGELO DA S RIBEIRO, MIRIAM REGINA C DUTRA,
MONICA F DE OLIVEIRA, NANCY M DE AQUINO, NEI MARCIO S
FERREIRA, NILCE ELAINE B RAMOS, NILSON DOS S PEDRETT, NILSON
N DOS SANTOS, NORTON C DE BARCELLOS, PABLO RAMON G
SIQUEIRA, PARIMA D V JUNIOR, PATRICIA M SASSAKI, PATRICIA R
PINHEIRO, PAULA MARIA A ALARCÃO, PAULO RODRIGO L VARGAS,
PAULO SILA S MAIA, PEDRO LAURO DE M NETO, POLIANA CRISTINA C
M DE SOUZA, RAILEIDE P DA CRUZ, RALDSON F DE SOUSA,
RAQUELINE L CORREA, RAULY P DA SILVA, REINALDO P DA SILVA,
REJANE L DA CRUZ, RENATA LOUISE DA S IOPPI, RENATO L COLARES,
RENILDA P NOBRE, RICARDO DE F RODRIGUES, ROBERTO DE A
PADILHA, ROBSON S DA SILVA, RODRIGO C M NETO, RODRIGO DE O
LOPES, ROLF D SCHUSTER, RONALDO P DA S JÚNIOR, SAMARA DA S
NOBREGA, SAMUEL ANTONIO R DA SILVA, SAMUEL FRANCISCO DA
SILVA, SANDER VAN ZELLER A SANTOS, SAULO R LEOTTY, SERGIO
LUIZ DE MOURA, SERGIO N CORREIA, SIDINEIA MARIA DA S MOTA,
SIGRID DE M LUCENA, SILVANA DE N C. NEGREIROS, SILVIO CARLOS
C DA SILVA, SIRLEY M G REZENDE, SORAYA KELLY DOS S PENA,
STELYANE S BARROZO, SUSAN MAISA M L CASTANHO, SUZANA DE S
M P BRAGA, TARCIVALDO Q DO NASCIMENTO, TATHIANA IAMARA M
DE OLIVEIRA, TATIANA S AGUIAR, TATIANNY A PINTO, THATIANE P A
SOARES, THIAGO DA C E S OUROSO, TIAGO S DE OLIVEIRA, TIAGO S
DOS SANTOS, TURIBIO JOSE C DA COSTA, ULISSES CESAR DA C E
SILVA, ULYSSES A MELO, ULYSSES M DA SILVA, VALERIA C DE C CRUZ,
VIVIANE M DE ALMEIDA, VIVIANE M LEITE, WANCLEY DA S MARTINS,
WILSON HENRIQUE DA S SOUZA, YGOR Q FERREIRA, ZILDO C
AMORIM. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em
Manaus/AM, 02 de maio de 2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
SEAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber aos servidores: RIZOMARA MENDONÇA SAMPAIO, Merendeiro
PNF-MNF-III – SEDUC e ODILON DE FREITAS BEZERRA, Auxiliar de
Serviços Gerais – SUSAM, que estão correndo em seu termo legal, os autos
dos PADs nºs. 00045/2017-CRD e 00077/2018-CRD. Que não sendo
localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente
EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia,
comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de
Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº.
30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que
lhes são imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº.
1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
por 03 (três) dias consecutivos.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária - CRD/SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha N.º 017/2019– ASSCC
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício autorizou os
seguintes deslocamentos de servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de
novembro de 1986(diárias):Nomese Cargos: Marcele de Freitas Lopes,
Colaboradora. PCD:56/2019, Mauro Cristo de Castro, Colaborador. PCD:
55/2019, Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Manaus.
Período: 19/05 a 24/05/2019, Objetivo: Participar da mobilização e
organização da 8ª Oficina Regional no âmbito da elaboração do Plano
Estadual de Recursos Hídricos.Nome e Cargo: RainierPedraça de Azevedo.
Colaborador. PCD:58/2019, Destino: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Rio
Branco/Manaus. Período: 20/05 a 24/05/2019 Objetivo: Participar da 8ª
Oficina Regional no âmbito da elaboração do Plano Estadual de Recursos
Hídricos.
Manaus 14 de Maio de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha N.º 018/2019– ASSCC
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício autorizou os
seguintes deslocamentos de servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de
novembro de 1986(diárias):Nomee Cargo: José Raimundo Rabelo Filho.
Colaborador. PCD: 57/2019, Destino: Manaus/Salvador/Manaus. Período:
19/05 a 23/05/2019 Objetivo: Participar do XXXII Seminário Nacional de
Grandes Barragens SNGB e o II Simpósio Internacional de Segurança de
Barragens – SISB, para dar suporte ao cumprimento das metas de Progestão
1.5.
Manaus 14 de Maio de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
PORTARIA N. 031/2019 – GS/SRMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS– SRMM, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de
valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do
artigo 23;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante no Projeto Básico
N. 012/2019– SRMM e Parecer Jurídico n. 021/2019– JURÍDICO/SRMM;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa NEW SCREEN PUBLICIDADE LTDA – EPPestá compatível com os
preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmenteo que consta do Processo n.
01.01.039101.00000190.2019-SRMM;
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, para a contratação da empresaNEW SCREEN
PUBLICIDADE LTDA – EPP, registrada sob CNPJ25.258.564/0001-50,cuja
finalidade é a assinatura anual do jornal impresso “Amazonas em Tempo”
para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Manaus – SRMM;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$480,00(quatrocentos e oitenta reais).
G A B I N E T E D O S E C R E TA R I O D E E S TA D O D A R E G I Ã O
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 13 de maio de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SRMM
PORTARIA N. 032/2019 – GS/SRMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS– SRMM, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de
valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do
artigo 23;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante no Projeto Básico
N. 013/2019– SRMM e Parecer Jurídico n. 020/2019– JURÍDICO/SRMM;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa EDITORA ANA CÁSSIA S.Aestá compatível com os preços
praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmenteo que consta do Processo n.
01.01.039101.00000189.2019-SRMM;
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, para a contratação da empresaEDITORA ANA
CÁSSIA S.A, registrada sob CNPJ04.816.658/0001-27,cuja finalidade é a
assinatura anual do jornal impresso “Diário do Amazonas” para a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus – SRMM;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$408,00(quatrocentos e oito reais).
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E E S TA D O D A R E G I Ã O
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 13 de maio de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SRMM
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 25.04.2019 PAG 24
ONDE SE LÊ:
1. Nome e Cargo:Ana Claudia Pereira do Rego Silva – Diretora; Destino e
Período: Manaus/Goiânia/Manaus –07 à 09/05/2019; Objetivo: Participar da
98ª Reunião do Fornatur e participar da abertura Oficial do Congresso
Nacional de Hotéis e da feira do setor de hospitalidade Equipotel Regional;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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