DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Vigência: 12 (doze) meses
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de
gradil, tapumes e barricadas.
Empresas: 1) F.M. INDÚSTRIA GRÁFICA E LOC.DE MAQ. E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.108.422/0001-61, item 01; Valor global
R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
D.M DE AGUIAR EIRELI CNPJ:
. 2)
07.908.761/0001-95
R$ 63.000,00 (sessenta e três
, item 02, Valor global: R$
mil reais).
ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ:
3)
11.781.576/0001-50, item 03,
23.000,00 (vinte e três mil
Valor Global: R$
reais). Manaus, 15.05.2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 266/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: RESOLVE:
REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de saúde, ao servidor
SERGIO FERREIRA NETO, matrícula 167.919-8 B, no período de
25.03.2019 a 11.05.2019, conforme os Laudos Médicos emitidos pela JMPE –
Junta Médica Pericial do Estado nºs 134628 e 134629/2019, ambos de
23.04.2019.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10
de maio de 2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
DiretorPresidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 261/2019– Processo nº 2019.7.03049 –CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ, LUIZ
OSVALDO BARBOSA EVANGELISTA, falecido em 17/04/2019, no cargo de
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais – 1ª Classe – Padrão V, matrícula nº.
000.505-3A, proventos no valor de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil e
quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.575,39 (vinte e seis mil e
quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo
discriminado, seja pago no percentual determinado a IRNA MARILIA
ROGERIO EVANGELISTA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100% no valor de R$ 26.575,39 (vinte e seis mil e quinhentos e
setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 262/2019–
Processo nº 2018.7.06633 –CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, JOSÉ RIBAMAR
MENDES DE QUEIROZ, falecido em 14/08/2018, no cargo de Vigia, 1ª
Classe, ED-NFD-I, transposto para Vigia, PNF.VIG-III, 3ª Classe, Referência
“A”, matrícula nº. 025886-5B, cujos proventos totalizavam R$ 1.345,31 (mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de R$ 1.353,25 (mil, trezentos e cinquenta e três reais e
vinte e cinco centavos), já aplicado o índice do RGPS, que foi de 0,59%,
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago para EDIMARIA PINHEIRO DA CRUZ, companheira, benefício de
pensão, por vinte anos, no percentual de 100%, a partir da data do
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 263/2019– Processo nº2014.O.01772–CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM,
FRANCISCO DOS SANTOS PEDROSA, falecido em 18/08/2012, no cargo
de Subtenente, matrícula nº. 103170-8C, proventos no valor de R$ 6.039,71
(seis mil, trinta e nove reais e setenta e um centavos).DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 6.039,71 (seis mil, trinta e nove reais e
setenta e um centavos) e calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, e suas alterações, seja pago a FELIPE DOS SANTOS
PEDROSA, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, em cumprimento a
determinação judicial.PORTARIA Nº 264/2019– Processos nº
2019.702866 e 2019.7.02900–CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC-AM, Srª. ELINE DA
CONCEIÇÃO DA SILVA LUZEIRO, falecida em 15/04/2019, em dois cargos
de Professor PF20.ADC-VI – 6ª Classe - Referencia G, matrículas nº 029.866-
2-D e 029.866-2E, cujo somatório dos proventos totalizava R$ 3.941,12 (três
mil, novecentos e quarenta e um reais e doze centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 3.941,12 (três mil, novecentos e
quarenta e um reais e doze centavos) calculado com base no artigo 40, §7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES
LUZEIRO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº 265/2019– Processo nº 2019.7.00194
–CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo
da Polícia Civil, FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, falecido em 03/12/18, no
cargo de Investigador de Polícia – 1ª Classe, matrícula nº. 007.519-1B, cuja
remuneração totalizava R$ 12.092,06 (doze mil, noventa e dois reais e seis
centavos).DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$
10.172,40 (dez mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos), já
aplicado o índice do RGPS, com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a ELISSANDRA LIMA DE SOUZA,filha menor
de 21 anos, no percentual de 100% do benefício de pensão, no valor mensal
de R$ 10.172,40 (dez mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos), já
aplicado o índice do RGPS, a partir do óbito, tendo em vista os Artigos 2º,
inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
c o m a s a l t e r a ç õ e s d a L e i C o m p l e m e n t a r n º . 1 8 1 , d e
06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10
de maiode 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 270/2019-O DiretorPresidente da Fundação Previdenciária do
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1.
DESIGNAR a Dra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, Diretora de Administração
e Finanças, para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Diretora-
Presidente, nos dias 15 e 16/05/2019, em substituição ao titular. 2.
AUTORIZAR o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI,
Gerente de Administração e Finanças, a assinar, durante o período de
ausência do titular da Fundação, em conjunto com a Diretora de
Administração e Finanças, no exercício da Presidência, os documentos
oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos
FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como
quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto
no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. 3.DETERMINAR que a
COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de maio de
2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
DiretorPresidente
RESENHA DE PORTARIA N.º 02/2019/COSAMA
PORTARIA N.º 070/2.019 – DP.
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 51 e seus
parágrafos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações
posteriores;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, Parágrafo 4º, da Lei Federal
supracitada,
RESOLVE:
1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 035/2019 – DP, de 28/02/2019, a
contar desta data;
2º - DESIGNAR os empregados a seguir relacionados para compor a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, desta Companhia,
com mandato um (01) ano:
a) Presidente: Luciana da Silva Ramos, matrícula nº 5355;
b) Vice-Presidente: Kellen Pereira da Silva, matrícula n.º 5428;
b.1) DemaisMembros efetivos:
b.1.1) Natiele Chaves Lacerda, matrícula nº 5358;
b.1.2) Raisa Assis, matrícula nº 5356
c) Membros suplentes:
c.1) Ana Paula Sena de Oliveira, matrícula nº 5362.
c.2) Edilson de Souza Macedo, matrícula n.º 5361
c.3) Manoel Santino Gomes, matrícula nº 04996;
3º - ESTABELECER que cabe à Comissão Permanente de Licitação a
elaboração de editais, análise e julgamento de todos os processos licitatórios,
em todas as modalidades vigentes, bem como a emissão de parecer sobre
dispensa e inexigibilidade de licitação, devendo nos casos de julgamento e
parecer, submetê-los à aprovação e ratificação superior, para aprovação do
Diretor-Presidente e ratificação da Diretoria Executiva, nos termos previstos
no artigo 26, da lei de licitações e contratos.
4º - DETERMINAR, finalmente, que esta Portaria entre em vigor a partir do dia
13/05/2019, revogadas as disposições em contrário.
5º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE no
COSAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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