DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
8
PROCESSO

INTERESSADO

T.EMB

DECISÃO
1503 4404 18
PRADO PETROLEO
E COMERCIO LTDA

344/18

148/19
Manaus, 10 de maio de 2019
LUCIO MEIRELES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
SEPROR
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
TRANSIRE Fabricação de Componentes Eletrônicos Ltda., tona público que
recebeu do IPAAM a Licença de operação nº 060/17-02, que autoriza a
fabricação de periféricos para equipamentos de informática, localizada na Av
Ministro Mario Andreazza nº 4.120 Distrito Industrial, Manaus-AM, para
Industria de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos, com validade de 01
Ano.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 245 /2019 - GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93 de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO a decisão judicial exarada pelo
Desembargador Elci Simões de Oliveira, nos autos do agravo de instrumento
n. 4002045-57.2019.8.04.0000, em curso nas Câmaras Reunidas, resolve
SUSPENDER os efeitos da sanção administrativa aplicada, por meio da
Portaria n. 199/2019-GP/CGL, à empresa KELP – SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.072.191/0001-95, e DETERMINAR ao Setor
de Cadastro que efetue o desbloqueio da empresa no Cadastro de
Fornecedores do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de
maio de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
SSP
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Louismar de Matos Bonates – Secretário de Estado de
Segurança Pública; Destino e Período: Fortaleza/CE – 30/05/2019 a
31/05/2019; Objetivo: Participar da LXXIV Reunião Ordinária do Colégio

Nacional de Secretários de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 15
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: José Francinaldo Andrade Ferreira – TC. QOPM;
Antônio Jefferson Silva de Carvalho – Ten. QOAPM; Ronaldo Barbosa de
Azevedo – Sgt. QPPM; Destino e Período: Itacoatiara/AM – 16/05/2019 a
17/05/2019. Objetivo: Instruir sindicância investigativa.

2. Nome e Cargo: Alcenira Santiago de Oliveira – Maj. QOPM; Élida
Nazaré Gibbs dos Santos – Ten. QOPM; Fábio Oliveira Gomes – Delegado
de Polícia; José Abraham Larrat Neto – Escrivão de Polícia; Destino e
Período: Parintins/AM – 26/06/2019 a 01/07/2019. Objetivo: Cumprir escala

na Operação 54º Festival Folclórico de Parintins 2019.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 13
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Marcelo Cavalcante dos Santos – TC QOPM; Edval
Cortes de Araújo Neto – Delegado de Polícia; Tiago Braga da Silva – 1º
SGT QPBM; Elenilton da Silva Farias – 3º SGT QPBM; Saulo David Cunha
do Nascimento – 3º SGT QPBM; Destino e Período: Parintins/AM –
18/05/2019 a 21/05/2019; Objetivo: Cumprir Operação Conjunta a ser

realizada por unidades especializadas no município de Parintins-AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 15
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SUHAB
EXTRATO N° 07/2019- SUHAB.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016 – SUHAB. DATA
DA ASSINATURA: 18.04.2019. PARTES CONTRATANTES:
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, para
dar continuidade na prestação do serviço de Arrecadação Bancária de
Mensalidades Habitacionais e Loteamento, Multas e demais receitas,
para atender as necessidades da SUHAB. VIGÊNCIA: 18.04.2019 a
18.04.2020. Processo Administrativo nº 1.1321/2019. Manaus, 18 de abril de
2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora - Presidente
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB
PORTARIA Nº 075/2019-IPAAM. O Diretor-Presidente do IPAAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as suas
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS, Gerente,
Matrícula Nº 012.618-7B, para responder pela Diretoria Técnica do IPAAM,
nos impedimentos legais do titular SHERON VITORINO DA SILVA.
II – DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote
as medidas decorrentes deste ano.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Manaus/AM, 29 Abril de 2019

JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO Nº 148/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de
MANTER os Termos de Apreensão/Embargo descritos, ficando estabelecido
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM,
contados desta publicação.
Manaus, 14 de Maio de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 057/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de
MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido o prazo de 20
(vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados desta
publicação.
PROCESSO

INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 3533 18

ROSI MATEUS
SERRÃO

302/18
002/19
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO