DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante Intermediário, CAP QOPM 
ANDRE LUIZ PROENCA CRUZ. C.I 20874. MATRÍCULA: 215.564-8A. 2. 
ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 
8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
Comandante Intermediário, CAP QOPM EVERTON BRITO DE SOUZA. C.I 
16699. MATRÍCULA: 169.780-3A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 14 de maio de 2019.
CEL QOPM SILVIO MOUZINHO PEREIRA
Resp. pelo Comando Geral da PMAM
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019-SEAD
O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Administração e 
Gestão – SEAD, torna público que fará realizar licitação para alienação de 
veículos e materiais diversos, sob a modalidade de Leilão Público, por 
intermédio do Leiloeiro Público Oficial, Hugo Moreira Pimenta, registrado na 
JUCEA sob a matricula nº 009/06. BENS EM LEILÃO: veículos, ar 
condicionados, armários, equipamentos diversos, móveis e utensílios para 
escritório e materiais sucateados, pertencentes ao Estado do Amazonas, 
considerados inservíveis à disposição da SEAD. DATAS: 31 de maio e 1º de 
junho de 2019. HORA: 09:00 horas. LOCAL: LEILÃO MANAUS, situado à Av. 
Torquato Tapajós, 5.050 – Flores. VISITAÇÃO: Dias: 20 a 30 de maio de 2019 
Hora: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00hs LOCAIS DE VISITAÇÃO: 
Pátio Leilão Manaus (veículos): Av. Torquato Tapajós, nº 5050 – Flores; 
Depósito I da SEAD (materiais diversos): Av. Torquato Tapajós, s/nº - Flores, 
ao lado do Dep. de Eng. e Transporte SEMED); Depósito II da SEAD: Av. 
Torquato Tapajós, 5497 – Tarumã, ao lado da fábrica VIDEOLAR; Depósito III 
– SEAD: Av. Mario Ypiranga, 3280 – Parque Dez (ao lado da UNIP). Os 
interessados em participar do Leilão terão obrigatoriamente que realizar 
cadastro no site 
.O Edital completo encontra-se 
www.leilaomanaus.com.br
à disposição dos interessados no site do Leiloeiro e nos locais de visitação. 
INFORMAÇÃOES: Sr. HUGO PIMENTA – Leiloeiro Oficial, telefones (92) 
3083-8700 e (92) 98111-0909.   
         Manaus, 15 de maio de 2019.
                      Tatianne Vieira Assayag Toledo
              Secretária de Administração e Gestão, em exercício
Secretaria de Administração e Gestão – SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE 
E LAZER – SEJEL
EXTRATO Nº 086/2019
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 001/2019. PARTES: SEJEL e a 
ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA AMAZONAS. DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2019; OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução 
do Evento “Rio Negro Challenge Amazônia 2019”; VIGÊNCIA: 08 (Ooito) 
meses a contar da data de assinatura do termo; VALOR GLOBAL: R$ 
90.000,00 (noventa mil reais); VALOR DE REPASSE DO PARCEIRO 
PÚBLICO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 27101; Programa de Trabalho nº 27.812.3271.2321.0011; Natureza da 
Despesa nº 33504199; Fonte nº 160; discriminados na Nota de Empenho nº 
119, emitida em 14/05/2019, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil 
reais).
Manaus, 14 de maio de 2019
 
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – 
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 
8º).
 
 
 
 
 
 
 
Nº
Placa
 
Nº
 
Auto
 
Emissão
 
Notificação
 
Data 
Recurso 
1
PHM-4914
 
TD00107403
 
23/04/19
 
28/05/19                                       
2
LQH-4670
 
TD00108931
 
23/04/19
 
28/05/19                                             
3
PHH-2416
 
TD00101726
 
23/04/19
 
28/05/19                                        
4
NOX-3465
 
TD00110838
 
23/04/19
 
28/05/19                                           
5
JWZ-8534
 
TD00104656
 
25/04/19
 
28/05/19                                    
Manaus, 13 de maio de 2019
 
 
 
 
Rodrigo de Sá Barbosa
 
Diretor-Presidente
 
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
 
Placa
 
Nº do
 
Auto
 
Emissão da
 
Notificação
 
Data do
 
Recurso
 
1
 
PHJ-9116
 
TD00102298
 
18/04/19
 
12/06/19
 
2
 
JXU-3391
 
AI00374083
 
20/03/19
 
12/06/19
 
3
 
PHK-6180
 
TD00098670
 
30/03/19
 
12/06/19
 
4
 
OTL-2544
 
TD00102107
 
04/04/19
 
12/06/19
 
5
 
JWQ-5746
 
TD00075173
 
04/04/19
 
12/06/19 
6
 
JWQ-5746
 
TD00075174
 
04/04/19
 
12/06/19 
7
 
JXN-0188
 
TD00106330
 
04/04/19
 
12/06/19 
8
 
PHE-3604
 
TD00102316
 
05/04/19
 
12/06/19 
9
 
NUH-3340
 
TD00098577
 
08/04/19
 
12/06/19 
10
 
MWP-2620
 
TD00097630
 
08/04/19
 
12/06/19 
11
 
OAM-0348
 
TD00099535
 
08/04/19
 
12/06/19
 
12
 
OAM-0348
 
TD00099537
 
08/04/19
 
12/06/19
 
13
 
JXI-2575
 
TD00101635
 
09/04/19
 
12/06/19
 
14
 
EVO-9128
 
TD00091761
 
09/04/19
 
12/06/19
 
15
 
NOT-8A58
 
TD00103411
 
09/04/19
 
12/06/19
 
16
 
NOM-0670
 
TD00098963
 
09/04/19
 
12/06/19
 
17
 
NOU-4100
 
TD00107002
 
09/04/19
 
12/06/19
 
18
 
OAK-7821
 
TD00091559
 
09/04/19
 
12/06/19
 
19
 
NOO-7847
 
TD00095933
 
09/04/19
 
12/06/19
 
20
 
JWP-3653
 
TD00103631
 
10/04/19
 
12/06/19
 
21
 
JWP-3653
 
TD00103632
 
10/04/19
 
12/06/19
 
22
 
JXB-3951
 
TD00106601
 
10/04/19
 
12/06/19
 
23
 
JXB-3951
 
TD00106602
 
10/04/19
 
12/06/19
 
24
 
JXB-3951
 
TD00106603
 
10/04/19
 
12/06/19
 
25
 
JXB-3951
 
TD00106604
 
10/04/19
 
12/06/19
 
26
 
NOW-4429
 
TD00098950
 
10/04/19
 
12/06/19
 
27
 
JXS-8255
 
TD00100653
 
10/04/19
 
12/06/19
 
28
 
JXK-9452
 
TD00103346
 
11/04/19
 
12/06/19
 
29
 
OAL-2053
 
TD00103352
 
11/04/19
 
12/06/19
 
30
 
JXM-2298
 
TD00095100
 
11/04/19
 
12/06/19
 
31
 
PHF-1777
 
TD00102801
 
12/04/19
 
12/06/19
 
32
 
JWX-8366
 
TD00102836
 
12/04/19
 
12/06/19
 
33
 
PHF-8378
 
TD00099350
 
13/04/19
 
12/06/19
 
34
 
PHF-8378
 
TD00099351
 
13/04/19
 
12/06/19
 
35
 
OAF-4I86
 
TD00105708
 
13/04/19
 
12/06/19
 
36
 
PHB-1661
 
TD00099356
 
13/04/19
 
12/06/19
 
37
 
OAE-7792
 
TD00099867
 
13/04/19
 
12/06/19
 
38
 
JXO-0708
 
TD00093683
 
16/04/19
 
12/06/19
 
39
 
NOO-3683
 
TD00106382
 
16/04/19
 
12/06/19
 
40
 
JXS-2485
TD00091768
16/04/19
12/06/19
41
 
OAG-2G17
TD00101436
16/04/19
12/06/19
42
 
PHJ-9946
TD00090339
16/04/19
12/06/19
43
 
NOR-1C51
 
TD00096233
 
17/04/19
 
12/06/19
 
44
 
OAG-6502
 
TD00103339
 
17/04/19
 
12/06/19
 
45
JXS-4192
TD00103416
18/04/19
12/06/19
46
JXS-4192
TD00103417
18/04/19
12/06/19
47
PHJ-9116
TD00102297
18/04/19
12/06/19
48
NOU-9715
TD00101831
18/04/19
12/06/19
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO