DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATAda Portaria nº 041/2019/ADAF-AM, publicada no DOE Edição:
33.991 de 26 de fevereiro de 2019, pág.07, Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: Anselmo de Souza Bezerra, período 01/02 a 02/02/2019 (30
dias) 2019;
LEIA-SE: Anselmo de Souza Bezerra, período 01/02 a 02/03/2019 (30 dias)
2019;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA da Portaria nº 137/2019/ADAF-AM, publicada no DOE Edição:
33996 de 08 de maio de 2019, pág. 2, Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: Ruthê Ribeiro de Oliveira, período de 22/04 a (10 dias);
LEIA-SE:Ruthê Ribeiro de Oliveira, período de 22/04 a 01/05/2019 (10 dias);
ONDE SE LÊ: Izaque Oliveira da Silva, período 02 a 31/07/2017 (30 dias)
2017;
LEIA-SE:Izaque Oliveira da Silva, período 02 a 31/07/2017 (30 dias) 2015.
ONDE SE LÊ: Em Manaus, 07 de abril de 2019.
LEIA-SE:Em Manaus, 07 de maio de 2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
PORTARIA Nº 148/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO às atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de
agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências, bem como e disposto do Inciso I do Art. 10 da Lei Estadual nº.
3.503, de 12 de maio de 2010
CONSIDERANDO o cumprimento dos dispostos dos Incisos I e II do § 4º do
Art. 3º da Lei Estadual nº. 3.503/2010
RESOLVE:
Atr. 1º – ATRIBUIR a Gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária – GEDS,
a partir da data de 02 de maio de 2019 ao servidor do Quadro de Pessoal de
Grupo Ocupacional, de Nível Superior, Médio e Fundamental, domiciliados e
em efetivos exercícios de suas atribuições nas Unidades Locais da ADAF
localizadas nos municípios do interior do Estado do Amazonas conforme
baixo especificado nos valores definidos nos incisos I e II do § 4º do Art. 3º da
Lei Estadual nº. 3.503, de 12 de maio de 2010
Cargo:
Auxiliar de
Fiscalização
Agropecuária
Matrícula
Grupo
Ocupacional
Município
de
Origem
Ronnan
Ferreirada
Costa
220.373-1 B
Ensino
Fundamental
Presidente
Figueiredo
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
PORTARIA Nº 149/2019 – ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas e;
CONSIDERANDO os autos do Processos nº 2588.00001040.2019 - ADAF;
RESOLVE:
I – DETERMINAR o Laudo Médico nº 133615/2019 a redução de 2 (duas)
horas diárias a carga horaria de trabalho do servidor SANDOVAL SALERNO
PINHEIRO, Fiscalização Agropecuária Engenheiro Agrônomo, matricula nº
166.157-4F, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 08 de abril
de 2019, conforme previsão legal seção VIII Art. 107 da Lei Promulgada nº.
241, de 31 de março de 2015.
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS – ICAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata de Sessão Pública relativa à licitação
realizada na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 102/2019, pela
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo Estadual – CGL/AM, no
Processo nº 017109.000004/2019 – ICAM e 01.01.013102.00002715/2019 –
CGL/AM;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do
mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo Estadual CGL/AM, constante da Ata supramencionada.
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico pelo menor preço global à
empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.801.651/0001-09, importando o valor global de R$
300.698,04 (trezentos mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro
centavos), para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
das instalações elétricas e hidráulicas predial, com fornecimento e
substituição de peças, insumos e materiais necessários à execução daqueles
de incumbência da contratante nas dependências do complexo hospitalar do
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS – ICAM, em Manaus, 14 de maio de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 062/2019/DPA-PAG, DE 14MAI2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Comandante de Grande Comando, CAP
QOPM EVERTON BRITO DE SOUZA. C.I 16699. MATRÍCULA: 169.780-3A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-
1, Comandante de Grande Comando, CAP QOPM ANDRE LUIZ PROENCA
CRUZ. C.I 20874. MATRÍCULA: 215.564-8A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL
DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 14 de maio de 2019.
CEL QOPM SILVIO MOUZINHO PEREIRA
Resp. pelo Comando Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 063/2019/DPA-PAG, DE 14MAI2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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