DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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contrato é R$ 286.134,78 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e quatro 
reais e setenta e oito centavos), o qual será pago conforme Projeto Básico, 
parte integrante do presente Termo de Contrato; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3246.2358.0001, Natureza da Despesa: 33903901; Fonte: 01160000, 
Nota de Empenho n. 2019NE01459, emitida em 22/04/2019, no valor de R$ 
286.134,78 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e 
setenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2018/00025059.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento N°. 01/2019; DATA DE 
ASSINATURA: 08 de março de 2019; PARTES: A União, representada pelo 
Ministério da Defesa, por intermédio da Escola Superior de Guerra - ESG e a 
Universidade do Estado do Amazonas UEA; OBJETO: O presente 
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem como objeto estabelecer e 
regulamentar, entre as partes, a interação acadêmica, o intercâmbio e a 
cooperação. As partes têm interesse mútuo em estabelecer relações de 
trabalho mais próximas da pesquisa e na aplicação do conhecimento científico 
nas áreas de estudo de Segurança Pública, Defesa e Planejamento 
Estratégico; VALOR GLOBAL: Este Memorando de Entendimento não implica 
em repasse de recursos financeiros entre as partes; DA VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2019/00004874.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº470/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2019/00014265;
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
no aproveitamento de disciplinas pelo discente de matrícula n° 0812020021 e 
demais fatos conexos.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Patrícia Fortes Attademo Ferreira (Docente vinculada à Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 197858-6B
Membro: Alcides de Castro Amorim Neto (Docente vinculado à 
Escola Normal Superior);Matrícula n° 161789-3D
Secretário: Cássio Glauber Santos Bernardo (Servidor Técnico – 
administrativo vinculado à Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 
201745-8A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO