DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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JXA-2259
 
TD00104850
 
18/04/19
 
12/06/19
 
50
OXM-8906
TD00105745
18/04/19
12/06/19
51
OAA-7789
TD00090337
18/04/19
12/06/19
52 
PHF-2515  
TD00106676  
18/04/19  
12/06/19  
53 
PHB-2123  
TD00092222  
18/04/19  
12/06/19  
54 
PHB-2123  
TD00092223  
18/04/19  
12/06/19  
55 
PHY-8918  
TD00101359  
20/04/19  
12/06/19  
56 
PHJ-3727  
TD00101244  
20/04/19  
12/06/19  
57 
JXI-6312  
TD00099241  
20/04/19  
12/06/19  
58 
PHC-3772  
TD00081996  
20/04/19  
12/06/19  
59 
PHC-3772  
TD00081997  
20/04/19  
12/06/19  
60 
NOY-0671  
TD00106516  
20/04/19  
12/06/19  
61 
NOY-0671  
TD00106517  
20/04/19  
12/06/19  
62 
PHD-3068  
TD00092378  
20/04/19  
12/06/19  
63 
PHD-3068  
TD00092379  
20/04/19  
12/06/19  
64 
OAM-4G13  
TD00099254  
20/04/19  
12/06/19  
65 
OAB-3633  
TD00108061  
20/04/19  
12/06/19  
66 
JWY-8739  
TD00096034  
20/04/19  
12/06/19  
67 
NOV-6862  
TD00107330  
20/04/19  
12/06/19  
68 
NOI-3715  
TD00101448  
23/04/19  
12/06/19  
69 
OAI-0621 
TD00109005  
23/04/19  
12/06/19  
70 
OAD-0544  
TD00107501  
23/04/19  
12/06/19  
71 
NOP-2F28  
TD00107502  
23/04/19  
12/06/19  
72 
OXM-0274  
TD00108711  
23/04/19  
12/06/19  
73 
OXM-0274  
TD00108712  
23/04/19  
12/06/19  
74 
PHM-6738  
TD00108755  
23/04/19  
12/06/19  
75 
PHM-6738  
TD00108756  
23/04/19  
12/06/19  
76 
PHB-5954  
TD00106835  
20/04/19  
10/06/19  
Manaus, 13 de maio  de 2019  
 
 
  Rodrigo de Sá Barbosa  
  Diretor-Presidente  
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, oservidor 
EDNILSON DOS ANJOS ANTUNES, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n.º 
164.665-6 C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino, para vir a esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às  12:00, para apresentar 
Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 07 de maio de 2019.
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Presidente da Comissão de Regime
Disciplinar do Magistério
CRDM/SEDUC
Decreto de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0098/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
I – DISPENSAR o servidor abaixo nominado da função gratificada da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus 
valores nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da 
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 08 de maio de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública—SSP/AM
Ord 
Servidor(a)  
FG  
Unidade 
administrativa
 
A contar 
 
de
 
01 
SGT QPPM 
GelbsonBranches d
os 
Santos  
FG-1  
SSP
 
08/05/2019
 
II – DESIGNAR o servidor mencionado para exercer a função
 gratificada 
abaixo: 
Ord 
Servidor(a)  
FG  
Unidade 
administrativa
 
A contar 
 
de
 
01 
CB QPPM 
Marlon 
Richard Queiroz Pinheiro  
FG-1  
SSP
 
08/05/2019
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2019-5,6-SEFAZ; 
PE 049/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100297/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 31,33,35 no valor total de R$ 3.977.805,70; 
FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA , 
item(ns) 2 no valor total de R$ 553.968,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 15 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0054/2019-7-SEFAZ; PE 
048/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100606/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA , 
item(ns) 10,14,15,27 no valor total de R$ 17.096.189,90; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2019-5-SEFAZ; PE 
029/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100233/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 2 no valor total 
de R$ 440.200,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 15 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0071/2019-4-SEFAZ; PE 
096/19 -CGL (Proc. Nº 014101.105613/2018); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 2,13,14 no valor total de R$ 211.299,10; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0072/2019 (2,3) -SEFAZ; 
PE 169/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102289/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 1 no valor total 
de R$ 293.691,20; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 
205.632,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 013/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 22 de abril de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e Elsevier BV – Holanda – PF0000173; OBJETO: O 
contrato tem por objeto a aquisição de assinatura da licença de uso da 
plataforma especializada na área das Ciências da Saúde, denominada 
ClinicalKey, para complementar as disciplinas das aulas teóricas e práticas 
como também o acesso aos textos completos de artigos científicos baseados 
em evidências, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos 
serviços ora contratados é pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir 
da assinatura do Termo de Contrato; DO PREÇO: O valor global do presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO