DOEAM 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
EXTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2019. DATA DE ASSINATURA: 
09/05/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa – A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ 
(05.663.849/0001-69) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a 
Prestação De Serviços De Fornecimento de Alimentação Preparada sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2019, DANFE Nº 1442 de 
01/04/2019, no valor de R$ 179.412,10 (cento e setenta e nove mil e 
quatrocentos e doze reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da 
Despesa 33909301;  Processo Administrativo: 017120.000082/2019 - 
MCNDND; parecer Nº 1120/2019-ASJUR/SUSAM.  
 
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO  
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
    PORTARIA N.º 102 /GS/SEC
DESIGNAR, ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO, Secretária Executiva para 
sem prejuízo de suas atribuições, exercer no dia 08 e 09/05/2019 o cargo de 
Secretário de Estado de Cultura, durante o impedimento do titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO EDITAL N.º 
001/2019 - SEAS. A Secretária de Estado da Assistência Social no uso de 
suas atribuições legais e considerando o Edital nº 001/2019 do Chamamento 
Público para Termo de Fomento – Resenha publicada em 09/04/2019, Edição 
nº 33978, página 19 – DOE, RESOLVE: 1. Prorrogar até o dia 14/05/2019 o 
período de recebimento das propostas constante no item 13 - Dos Prazos, 
conforme tabela:
Manaus, 09 de maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
 
ITEM
 
ETAPA
 
DATA 
1
 
Publicação do Edital
 
10/04/2019 
2
 
Período de recebimento das propostas
 
11/04/2019 a 
14/05/2019 
3
 
Análise do Plano de Trabalho e Visita Técnica
 
14/05/2019 a 
27/05/2019
 
4
 
Análise dos requisitos de elegibilidade
 
28 e 29/05/2019
 
5
 
Divulgação do resultado preliminar
 
30/05/2019
 
6
 
Apresentação de recursos
 
31/05/2019 e 
03/06/2019
 
7
 
Análise dos recursos
 
04 a 07/06/2019
 
8
 
Divulgação e Homologação do Resultado 
Final
 
10/06/2019
 
2 -
 
Ficam inalteradas as demais disposições do referido
 
edital. 
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
218/19 (Proc. nº 01.01.014101.102450/2019-83) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços. 
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): MAPEMI-
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 01 e 
04; VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 03.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 1644/18 
(Proc. nº 014101.106224/2017), para Aquisição de Material Hospitalar  
através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 191/19 
(Proc. nº 014101.100711/2019), para Aq. de Material Farmacológico através 
do Sistema de Registro de Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): DECARES 
COMERCIO LTDA - item(ns) 1; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
091/19 (Proc. nº 01.01.014101.100625/2019-18) para Contratação de 
Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de 
Refeições Preparadas através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):   G. H. 
MACARIO BENTO, item(ns) 01; R D R DA SILVA SANTIAGO EIRELI, item(ns) 
02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 855/18 
(Proc. nº 014101.102718/2018), para Aquisição de Materiais Hospitalares 
através do Sistema de Registro de Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BIOQUALY 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 21; 
CIRURGICA MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI - 
item(ns) 20; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 12; FIGUEIREDO 
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - item(ns) 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 24; 
LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
4 e 11; MEDICNORTE EIRELI - item(ns) 13, 14, 18, 19, 22.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO