DOEAM 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PAULO ARLEY DA COSTA RIBEIRO 243.753-8-A, para sob a Presidência
da primeira e substituída pelo segundo nas ausências e impedimentos,
comporem a sobredita Comissão;
lll – A Comissão Especial ora constituída está autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for
requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao
desenvolvimento dos trabalhos correlatos;
lV – Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas
atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada
prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando
quaisquer tipos de remuneração;
V – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado,
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da
publicação no Diário Oficial do Estado;
VI – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 7 de maio de 2019.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Maj. QOAPM; Destino e
Período: Canutama/AM – 14/05/2019 a 18/05/2019.
2. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Maj. QOAPM; Destino e
Período: Tefé/AM – 19/05/2019 a 24/05/2019.
3. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Maj. QOAPM; Destino e
Período: Parintins/AM – 09/06/2019 a 16/06/2019.
Objetivo: Efetuar diligências visando instruir procedimentos administrativos

disciplinares.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 08
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Edwin Schroder Junior – Assessor; Destino e Período:
Brasília-Manaus/AM – 10/05/2019; Objetivo: Reunião para tratar de assuntos

desta Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0097/2019-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere
a Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015 c/c a Lei Delegada n.º 79 de 18 de
maio de 2007;
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art.
37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros com vistas ao
recebimento de bens oriundos da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, decorrentes de Projetos, Acordos ou Convênios.
RESOLVE:
I -INSTITUIR Comissão Permanente para recebimento de bens oriundos da
Secretaria Nacional de Segurança Pública.
II - DESIGNAR os servidores abaixo nomina dos para comporem a Comissão
Permanente ora instituída, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras:
III – A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao
desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos.
IV – Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo
de remuneração.
V – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria em vigor na data
de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 06 de maio de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Antônio Felipe Pereira de Souza – Diretor de
Planejamento; Destino e Período: Brasília/DF – 12/05/2019 a 14/05/2019.
Objetivo: Participar do 1º Workshop de Transferência Fundo a Fundo. Diárias

e passagens com ônus à SENASP/MJ.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 08
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Ord.

Nome

Posto /
Cargo

Matrícula

Função

José Almir
Cavalcante
Rodrigues

TC QOPM

131.519-
6-E
Presidente

Antonio
Felipe
Pereira de
Souza

Investigador
PC
211.363-
5-C

Vice-
Presidente

Antônio
Roberto
Barbosa
Quintino
Cruz

MAJ QOPM

054.362-
4-G

Membro

Álvaro
Tibúrcio
Steinheuser

Investigador
PC

211.320-
1-C

Membro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO