DOEAM 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016; DATA DA 
ASSINATURA:2 de maio de 2019; CELEBRANTES: Universidade do Estado 
do Amazonas – UEA e o Sindicato das Empresas de Transporte de 
Passageiros do Estado do Amazonas – SINETRAM; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 005/2016, 
pelo período de 12 (doze) meses, de 10/5/2019 a 10/5/2020, na forma do 
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é 
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo, no presente 
exercício, correrãoa conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2139.0001; Fonte: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903972, tendo sido emitida em 11/4/2019 
a Nota de Empenho nº 2019NE01189, no valor de R$90.000,00 (noventa mil 
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2018/00034629-
UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 9 / 0 0 0 0 3 0 5 2 - U E A 
(01.01.013102.00004988.2019-CGL), referente ao Pregão nº 237/19-
CGLque transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 2.754/2002; 
RESOLVE: I – HOMOLOGAR aquisição pelo menor preço global,de estantes 
de partituras de madeira e ferro, para atender as necessidades da Escola 
Superior de Artes e Turismo - UEA. II – ADJUDICAR o objeto licitado à 
empresaNOGUEIRA E MENEZES LTDA, CNPJ Nº 10.800.512/0001-96. O 
valor total do item importa a quantia de R$ 18.950,00(Dezoito mil e 
novecentos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 459/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO