DOEAM 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 308/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e 
CONSIDERANDO a Parceria Público-Privada entre esta Secretaria de Saúde 
e a BP Serviços de Esterilização - SPE S.A., através do Termo de Contrato de 
Prestação de Serviços nº. 067/2015 - GSUSAM, cujo objeto consiste na 
aquisição de terreno, desenvolvimento, implantação, construção, operação e 
gerenciamento de uma CME, envolvendo esterilização de materiais de 49 
(quarenta e nove) Unidades de Saúde da Rede Estadual;
CONSIDERANDO a complexidade da relação contratual, visto que engloba 
várias Unidades de Saúde, bem como a necessidade da realização de 
fiscalização, acompanhamento e supervisão, de forma eficiente, das 
atividades desenvolvidas pela Parceira Privada, em conformidade o item 26 
do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 067/2015 - GSUSAM; 
CONSIDERANDO a necessidade de formação de Comissão Controle e 
Acompanhamento do Contrato.
RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão de Controle e Acompanhamento do Contrato de 
Prestação de Serviços nº 067/2015 - GSUSAM, composta pelos seguintes 
servidores:
- Tatyana Costa Amorim Ramos (Coordenadora);
- Maria Rogênia Mar de Souza; 
- Yonete Melo das Chagas;
- Dinilson Raimundo Oliveira de Araújo;
- Gláucia Danielle Carneiro Gonçalves Cavalcante;
- Cilicia Aquino da Silva;
- Maria Leonide de Oliveira Brandão;
- Tatiane Lima Viana.
DETERMINAR que cada Diretor de Unidade, na qual é prestado o serviço de 
esterilização pela Parceira Privada supramencionada, será responsável pela 
emissão de Declaração de Execução dos Serviços, nos termos contratuais, 
na sua respectiva Unidade, e a Comissão de Acompanhamento 
supramencionada será responsável pela juntada de todas as Declarações, 
bem como, pelo atesto da Nota Fiscal e a respectiva manifestação pela glosa, 
tendo como base as Declarações apresentadas pelos Diretores; 
INFORMAR que as atribuições desta Comissão estão previstas no Termo de 
Contrato de Prestação de Serviços nº. 067/2015 - GSUSAM, bem como, que 
as Prestações de Contas devem ser encaminhadas à supramencionada 
Comissão.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / SUSAM.
Manaus, 09 de maio de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO