DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2019 Número 34.002 • ANO CXXV
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2019
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO:Prestação de Serviços de
linhas individuais, telefonia fixa comutada e outros, prestados nos meses de
Janeiro a Abril de 2019.VALOR:R$25.839,06(vinte e cinco mil, oitocentos e
trinta e nove reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº4451/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DETRAN/AM, em Manaus,15 de maio de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2019
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa DERMINA INÁCIA DE OLIVEIRA. OBJETO:locação de imóvel para
comportar o posto de vistoria veicular do DETRAN/AM, referente ao mês de
abril/2019.VALOR:R$55.753,10(cinquenta e cinco mil, setecentos e
cinquenta e três reais e dez centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº4957/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DETRAN/AM, em Manaus,15 de maio de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 793/2019 - GDG/PC.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
95.16.08.03.8730/16-UDC, Processo n° 2485.12483.2016/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor MARCOS
ROBERTO ALFAIA SALGADO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
Civil do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 126.644-6A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 07/05/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 794/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
070.17.08.03.11709-17-UATDPC, Processo n° 2485.18143.2017/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da
servidora ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA, ocupante do cargo de
Delegada de Polícia Civil do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil
do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.704-5A. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07/05/2019. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 795/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 105.18.08.03.12120/18-UDC, Processo n°
2485.0187.2019 /CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta a conduta do servidor EBER SERRÃO BEZERRA, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia Civil do Quadro Permanente de Pessoal
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 007.844-1C.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07/05/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 796/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 20.14.08.03.793/14-UDC, Processo n°
2485.01920.2014/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta a conduta do servidor CRISTOVAO LOPES PEREIRA,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia Civil do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 014.458-4C.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 07/05/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 797/2019 - GDG/PC.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
0 1 9 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 1 8 5 9 - 1 6 - U D C , P r o c e s s o n ° 2 4 8 5 . 4 0 7 6 . 2 0 1 6
/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta a
conduta do servidor REGINALDO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR,
ocupante do cargo de Perito Legista, do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 210.985-9A. JOSÉ
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
018.119-6D.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOCONTRATO
Nº005/2017
ESPÉCIE: Termo de contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2019.
PARTÍCIPES:ASecretaria de Relações Institucionais-SERINS e a Imprensa
Oficial do Estado do AmazonasOBJETO:Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original, e atualização dosvalores contratados com acréscimo de
25%, inciso XVI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses iniciando-se em 01.04.2019 a 30.03.2020.
VALOR GLOBAL:deR$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)
VALOR MENSAL: R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais)
DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte de Recurso:
0145.0000; Natureza de Despesa: 33913929 – Serviços de Publicações; Nota
o
de Empenho n 2019NE00141, no valor de R$ 16.875,00 (dezesseis mil
oitocentos e setenta e cinco reais),emitida em 1/04/2019. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/1993, Processo Administrativo nº
040.101.00000125/2019.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
no Diário Oficial do Estado. Brasília, 01 de abril de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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