DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0224/2019-GSEFAZ-06.05.19DESIGNARADRIANA VILAÇA DE
ASSUNÇÃO PINHEIRO, mat. 190.359-4A, para, sem prejuízo de suas
atribuições à frente da Gerência do Sistema de Registro de Preços-GSRP,
responder pelo Departamento de Gestão de Materiais e do Registro de
Preços-DGMAT, em virtude de concessão de férias à titular Elizabeth Alves
Chaves, mat. 190.791-3A, no período de 08 a 27.05.2019.0225/2019-
GSEFAZ-07.05.19DESIGNAR OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat.
224.616-2A e HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, TFE, mat. 000.115-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 02/2019-SEFAZ e a empresa
SALES E CRUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA-
EPP.0226/2019-GSEFAZ-08.05.19 AUTORIZAR,a requerimento da parte
interessada, a averbação do Tempo de Serviço em favor de TÚLIO SÉRGIO
DE SOUZA PINHEIRO, AFTE, mat. 108.344-9B, do Quadro de Pessoal desta
Secretaria: Licença Especial Não Gozada: Quinquênio: 25.08.86 a 24.08.91;
Dias Gozados/Período/Documento: 0; Tempo de Contribuição: 90;
Quinquênio: 25.08.91 a 24.08.96; Documento: 0; Tempo de Contribuição: 90;
Total a Computar: 180; Total Contado em Dobro: 360.0227/2019-GSEFAZ-
08.05.19 DECLARA o perdimento das mercadorias apreendidas que
especifica e adota outras providências.0228/2019-GSEFAZ-08.05.19
DESIGNARFRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente, mat.
244.627-8A, para responder pela Gerência de Logística-GLOG, em virtude de
concessão de férias à titular Keniffer Cavalcante Tupinambá, mat. 192.802-
3A, no período de 13 a 22.05.2019.0229/2019-GSEFAZ-08.05.19 LOTAR
EDVÂNIA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, Assessor II, AD-2, mat. 248.434-
0A,na Gerência de Padronização de Serviços-GPSE, a contar de
29.04.2019.0230/2019-GSEFAZ-08.05.19 DECLARA o perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0231/2019-GSEFAZ-10.05.19 COLOCAR a servidora ALINE
ALVES CASTELO BRANCO, AAFE, mat. 193.043-5A, à disposição da
Federação Brasileira dos Sindicatos das Carreiras da Administração
Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal-FEBRAFISCO, para
exercer o cargo de Diretora Parlamentar e de Articulação Político-Federativa
Adjunto, para o qual foi eleita em 13.03.2019, para o período de 01.04.2019 a
31.03.2022.0232/2019-GSEFAZ-13.05.19 DESIGNAR EVANDRO JOSÉ
DA SILVA MACIEL, Subgerente, mat. 244.176-4A e MARCOS ANTÔNIO
GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA da Carta-Contrato nº 04/2019-SEFAZ e a empresa MISTER ECO
WASH SERVIÇOS AUTOMOTIVOS-EIRELLI.0233/2019-GSEFAZ-13.05.19
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para MÁRCIO ÁVILA DE LIMA,
TFE, mat. 110.909, no valor global de R$ 4.000,00 para atender a demanda de
compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$
4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo.0234/2019-
GSEFAZ-14.05.19 DESIGNAR a Secretária Executiva de Assuntos
Administrativos, ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, mat. 190.412-4A,
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, no período de 16 a 18.05.2019, em virtude do
afastamento legal de seu titular.0235/2019-GSEFAZ-15.05.19 DESIGNAR
CRISTIANO VIEIRA DE SOUZA, AAFE, mat. 189.238-0B, para desenvolver
as atribuições de responsabilidade do servidor Daniel Josué de Souza, mat.
000.743-9A, na Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC, em virtude de
concessão de licença especial ao titular, no período de 06 a 25.05.2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,15de maio de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2015
Objeto: Prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n. 013/2015, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de locação de veículos automotores de
passeio e utilitários, sem motorista e sem combustível.
Contratada: PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA.
Valor: R$ 185.370,72 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e
setenta e dois centavos).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 30 de abril de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 017/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software
Help Desk.
Contratada: SETRION SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. - ME
Valor: R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 08 de maio de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 016/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças
Power BI Pro.
Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A.
Valor: R$ 5.385,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 06 de maio de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de veículo de
comunicação impresso de grande circulação na cidade de Manaus, para a
publicação do balanço patrimonial do ano de 2018, da Companhia de Gás do
Amazonas, incluindo a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas; II
– ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme
Processo Administrativo n. 031/2019 – CIGÁS, à PUBLICIDADE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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