DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
ERRATA
A Que se faz a Publicação do Extrato nº 070/2019, publicado no dia 
30/04/2019, pág. 118, Publicações Diversas.
1. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019
2. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019
Manaus, 14 de maio de 2019
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária Executiva de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira, Francisco Edson de Aquino 
Rodrigues e Bruno José Zanardo Donato – Assessor I, AD-1, Raimundo 
Nonato de Almeida Duarte – Motorista.
Destino e Período: Autazes/AM – 14 e 15/03/19
Objetivo: Cobertura jornalística da visita do Governador em evento da 
SEPROR, no combate a Febre Aftosa.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 14 de maio de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
ONDE SE LÊ
 
 
LEIA-SE
 
09/02/2017  
 
16/03/2018
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 283/2019 – SUSAM
 SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N  14485/2017 – SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de retificação de ato de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Dispensa por Término de Contrato, Nº 43/2017-
SUSAM, o “A CONTAR DE” da servidora FRANCISCA EDIONE SOUZA 
SOARES, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2017:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, 
em Manaus,07 de maio de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
Nº 
Nome  
Cargo  
Matr.  
Lotação  A contar 
de
 
1 Sandrely Picanço 
Abecassis
 
Aux. de 
Enfer.  
178.032-8 A  SPA Zona 
Sul  
09.07.18
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº224/2019 – SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas 
atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo Nº 10885/2019 - SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária abaixo relacionada:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO. 
Manaus, 16 de abril de 2019.
 
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
Nº 
Nome  
Cargo  
Matr.  
Lotação  
A contar 
de
 
1 Silvana Asevedo 
Sousa Pinto  
Enfer.  164.640-0 A  P.S da Criança 
da Zona Sul  
01.03.02
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº217/2019 – SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas 
atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo Nº 20542/2018 - SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária abaixo relacionada:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO. 
em Manaus, 15 de abril de 2019.
 
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS
PORTARIA N° 018/2019
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAPJL, no uso de 
suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor 
até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo 23 
da mesma lei; 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para prestação 
de serviços de abastecimento de água para esta Unidade de Saúde, durante o 
período de 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do termo do 
contrato;
CONSIDERANDO que a empresa Águas de Manaus é concessionária para o 
serviço de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição;
CONSIDERANDO que o preço do projeto básico está compatível com os 
preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 
017124.000036/2019-SPAPJL);
RESOLVE: 
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso II, da lei n 8.666/93, a contratação dos serviços de Abastecimento de 
Água Potável da Manaus Ambiental S.A. denominada Águas de Manaus 
CNPJ 03.264.927/0001-27.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
12.000,00 (Doze mil reais). 
À consideração da Senhora Diretora do SPAPJL, para ratificação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SPAPJL, 
em Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
Marcio Souza de Lima
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. 
GABINETE DA DIRETORA DO SPA e Policlínica Dr. José Lins, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 019/2019 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
medicamentos alta e média complexidade  em caráter de urgência; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 
012/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA; 
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
017130.000391/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00006038.2019 
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição dos medicamentos alta e média complexidade, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO