DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.
28.321.315/0001-50, localizada à Avenida Desembargador João Machado, n.
4011, Andar 2 Sala 04, Bairro Alvorada, CEP: 69.043-000, Manaus/AM, no
valor de R$ 37.893,00 (trinta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais),
com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.
Manaus, 10 de maio de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 015/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças
Windows Server Data Center e SQL Server.
Contratada: LAURO RENATO ROCHA LIMA - ME.
Valor: R$ 148.999,93 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e três centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 07 de maio de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2018
Objeto:Reajuste de valor, alteração da razão social e alteração do número do
contrato, ao Termo de Contrato n. 005/2018, cujo objeto consiste na prestação
de serviços de assessoria e consultoria em matéria de seguros, com enfoque
na contratação de apólices de seguro de Responsabilidade Civil, Risco
Operacional e Responsabilidade Civil de Administradores – D&O.
Contratada:ALPER CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A
Prazo:24 (vinte e quatro) meses.
Valor:O valor total estimado é de R$ 51.240,76 (cinquenta e um mil, duzentos
e quarenta reais e setenta e seis centavos).
Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
René Levy Aguiar JoséRicardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO 06/2019.
Espécie: Termo de Contrato 06/2019. Firmado em 13 de abril de 2019.
Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas –
FCECON. Contratado: Instituto de Traumato-Ortopedico do Amazonas
Sociedade Simples Ltda . Objeto: Serviços Especializado em Medicina
Ortopédica Oncologica por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia
11/04/2019. Valor global: R$ 110.227,50 (cento e dez mil e duzentos e vinte e
sete reais e cinquenta centavos). Valor mensal: R$ 36.742,50 (trinta e seis mil
setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Unidade
Orçamentária 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001;
Natureza de Despesa 33903950, Processo administrativo Nº 1683/2019-
00/2019 – FCECON.
Manaus, 15 de maio de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO N.º 054/2019
O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA a Empresa F.J. VIEIRA DOS
SANTOS, CNPJ Nº 08.948.593/0001-99, a tomar ciência da lavratura do
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10219/2016; MOTIVO: Possuir o volume de
395,60m³ de madeira serrada em Sistema DOF, sem possuir o referido
volume no pátio físico da empresa. MULTA SIMPLES: R$20.000,00 (vinte mil
reais). Fato ocorrido em 12/07/2016. PROCESSO: 1503.2011.2017.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 10 de maio de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
12/2019 – 06/05/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do
Amazonas – IMED. Objeto: indenização da despesa pela realização dos
serviços de urgência e emergência oncológica especializados em plantão
médico realizado na Fcecon, em atendimento às necessidades desta
Fundação Cecon. Competência: de 01/02/2019 a 28/02/2019, NF nº 290,
datada do dia 06/03/2019. Valor global: 205.573,06 (duzentos e cinco mil,
quinhentos e setenta e três reais e seis centavos); Dotação Orçamentária;
N a t u r e z a d e D e s p e s a 3 3 9 0 9 3 0 1 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo o valor de R$
205.573,06 (duzentos e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e seis
centavos). Processo administrativo: 1541/2019-34-Fcecon. Gabinete do
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas, 15 de maio de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
13/2019 – 06/05/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do
Amazonas – IMED. Objeto: indenização da despesa pela realização dos
serviços de urgência e emergência oncológica especializados em plantão
médico realizado na Fcecon, em atendimento às necessidades desta
Fundação Cecon. Competência: de 01/01/2019 a 31/01/2019, NF nº 285,
datada do dia 11/02/2019. Valor global: 227.598,75 (duzentos e vinte sete mil,
quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); Dotação
Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de Trabalho
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo o valor de R$
227.598,75 (duzentos e vinte sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e
setenta e cinco centavos). Processo administrativo: 1016/2019-19-Fcecon.
Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas, 15 de maio de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
Matrícula
Servidor
Mês
206.678-5 A
Edilena da Rocha Repolho
Junho
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 070/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007,e considerando ainda, o disposto
na Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986 e suas alterações.
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 184/2018/GRH/DAF/FVS que trata da escala
de férias para o exercício de 2019, a servidora seguir relacionada, com a
respectiva data.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus, 15 de maio de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
PORTARIA N.º 037/2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. CONCEDER aos funcionários férias regulamentares referente ao período
aquisitivo 2018/2019 dos servidores:
NOME PERÍODO DE GOZO
Francisca Sônia Pinheiro Costa
01/04 à 30/04/2019
Janete Souto Queiroz
01/04 à30/04/2019
Rejane Geber
01/04 à 30/04/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em
Manaus, AM, 09 de maio de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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