DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 08 de maio de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 016/2019 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
medicamentos alta e média complexidade em caráter de urgência;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
009/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000429/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00006040.2019
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição dos medicamentos alta e média complexidade,
conforme especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa
2)ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
04.361.309/0001-68 , nos itens 2 e 3 do mapa comparativo de preços,
perfazendo um valor total de R$ 79.502,55 (Setenta e nove mil, quinhentos e
dois reais e cinquenta e cinco centavos). 5)WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES
E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 03.442.420/0001-16, no itens 14 do
mapa comparativo de preços perfazendo um valor total de R$ 141.128,22
(Cento e quarenta e hum mil, cento e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).
4)MAPEMI BRASIL – MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ 84.487.131/0001-35, no item 8 do mapa comparativo de preços
perfazendo um valor total de R$ 6.295,20 (Seis mil, novecentos e noventa e
cinco reais e vinte centavos ). O valor total das aquisições importou R$
226.925,97 (Duzentos e vinte e seis mil , novecentos e vinte e cinco reais e
noventa e sete centavos).).
DIEGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 08 de maio de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 018/2019 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
material hospitalar (químico-cirurgico) em caráter de urgência;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
011/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000632/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00006251.2019
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição de material hospitalar (químico-cirurgico), conforme
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a DISTRIBUIDORA
MODERNA LTDA CNPJ 63.666.028/0001-82, nos itens 3 e 5 do mapa
comparativo de preços, perfazendo um valor total de R$ 2.014.564,68 ( Dois
milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). BIOQUALY COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
CNPJ 05.285.751/0001-15, no item 2 do mapa comparativo de preços,
perfazendo um valor total de R$ 395.280,00 (Trezentos e noventa e cinco mil,
duzentos e oitenta reais ).RS HENRIQUES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES ME. CNPJ 13.467.624/0001- 65, no item 1 do mapa
comparativo de preços, perfazendo um valor total de R$ 131.722,20 ( Cento
e trinta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). O valor total
das aquisições importou R$ 2.541.566,88 (Dois milhões, quinhentos e
quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito
centavos).
DIEGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 09 de maio de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
AMAZONASTUR
ESPÉCIE: AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019/COPIL/AMTUR.
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, Empresa Pública
Estadual, com base na Lei 13.303/2016, subsidiariamente a Lei 8.666/93
alterações posteriores, legislação correlata, comunica aos interessados:
3ª ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019/COPIL/
AMTUR:
EDITAL DISPONÍVEL: 17/05/2019 / SESSÃO: 17/06/2019.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Concessão de Uso Onerosa
de equipamento turístico (ônibus modelo URBANUSS PLUSS LOW-ENTRY
DD – M, automóvel no estilo double deck 2 andares, tipo city sightseeing, com
piso superior aberto, panorâmico, 71 lugares,) para operacionalização dos
serviços turísticos “City Tour” implementados pela Amazonastur, nas rotas
turísticas da Cidade de Manaus, incluído manutenções corretiva e periódica,
visando modernizar o equipamento, bem como ampliar e diversificar a receita
explorável de modo a reposicioná-lo como produto, tornando-o
mercadologicamente competitivo, de acordo com as especificações do Anexo
I e demais exigências contidas no Edital.
-VALOR AQUISIÇÃO: 50,00 (cinquenta reais), através de recolhimento, Ag:
0482 – C/C: 633409-1 – Bradesco – Empresa Estadual de Turismo, devendo o
edital ser retirado na sede da Amazonastur na Av. Santos Dumont, s/n, Bairro
Tarumã – CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Sala da COPIL, na sede da
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, com endereço na Avenida
Santos Dumont, S/N, Tarumã – Manaus/AM (em frente ao Aeroporto Eduardo
Gomes), maiores informações pelo fone (92) 2101-8170 – através das
Servidoras Débora Vieira Fernandes ou Mônica Vasconcelos de Andrade
Freitas, das 08:00 as 14:00h
Manaus, 16 de maio de 2019.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Presidente COPIL
AMAZONASTUR
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Resenha nº. 019/2019 – CEE/AM de 09/04/2019
Resolução nº. 021/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM
Conceder, ad referendum, a Autorização de funcionamento do Curso de
Especialização Técnica em Emergência e Urgência, ofertado no
CentroLiteratus, localizado na Rua Rio Içá, nº 165 – Conjunto Vieiralves,
bairro Nossa Sra. das Graças, Manaus, pelo período de 5 (cinco) anos, a
contar de 01/04/2019 até 01/04/2024, bem como, aprovar o Plano de Curso
da referida habilitação técnica;Determinar que a Mantenedora da instituição
providencie a Formação Docente em nível de Pós-graduação ou Programas
Especiais de Formação Pedagógica, para os profissionais dos cursos
técnicos, conforme disposto no artigo 17 da Resolução nº 04/99-CNE/CEB;
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
a mantenedorasoliciteo reconhecimento do curso ora autorizado.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de
abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Presidente do Conselho Estadual de Educação-CEE/AM
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Resenha nº. 020/2019 – CEE/AM de 09/04/2019
Resolução nº. 022/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM
Conceder, ad referendum, a Autorização de funcionamento do Curso de
Especialização Técnica em Saúde do Idoso,ofertado no Centro Literatus,
localizado na Rua Rio Içá, nº 165 – Conjunto Vieiralves, bairro Nossa Sra. das
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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