DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2.4) PE n° 373/2019–CGL:Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter 
Intravenoso Periférico), através da realização de Registro de Preços, para 
atender aCentral de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.5) PE n° 374/2019–CGL: Aquisição de Cama Hospitalar, para atender as 
necessidades da FHEMOAM.
2.6) PE n° 375/2019–CGL: Aquisição de Materiais de Consumo (Papel 
Higiênico, Papel Toalha e Limpa Vidros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender aSEFAZ/CCGOV.
2.7) PE n° 376/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Farmacológicos 
(Aminofilina, Amoxicilina, Água Destilada, Insulina Isófana Humana e outros), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
04 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 292/2019-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos ao 
Órgão demandante para ajustes na Instrução Processual, conforme Nota 
Técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
2) PE n° 295/2019-CGL, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria 
desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1340/2018-CGL, dia 17/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1574/2018-CGL, dia 20/05/2019 às 15:00 horas de Brasília.
3) PE n° 040/2019-CGL, dia 21/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
4) PE n° 041/2019-CGL, dia 21/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 006/2019 – CGL:
Empresa Habilitada:
- Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
Empresa Inabilitada:
- Nell Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 006/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 24/05/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA Nº 132/2019-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a 
pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que 
integrem a Administração pública, criados para esse fim específico; 
CONSIDERANDO que PRODAM é prestadora dos serviços manutenção 
preventiva e corretiva em serviços de informática (hardware, software e rede); 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 112 à 115; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 08 à 12, está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
001520/2019 - FMT-HVD (006438/2019- CGL); RESOLVE: I- DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.24, inciso IV, da Lei 
n.º 8.666/93, a contratação da empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S/A, para os serviços eventuais de manutenção 
preventiva e corretiva em serviços de informática (hardware, software e rede); 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
60.000,00 (Sessenta mil); À consideração do Diretor Presidente, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 16 de Maio de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FMT-HVD, em Manaus, 16 de Maio de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.  
PORTARIA Nº. 00133/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001897/2019-FMT-HVD. .
RESOLVE: 
I – AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da 
servidora Eliane Hilaricki Sabóia – Técnico de Laboratório, matrícula 
nº117.147-0C, referente aos períodos abaixo, conforme Certidão fornecida 
pela SUSAM: Período de 01/03/1988 a 28/03/1990 – Secretaria de Estado de 
Saúde; Período de 29/03/1990 a 31/05/1994 – Secretaria de estado de 
Saúde, correspondentes a 06(seis) anos,(02) meses e (16) dias, totalizando 
(2.266) dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 15 de maio de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 045/2019 – GAB/DEP/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº110, de 18 de março de 2007;
RESOLVE
I - REVOGAR – a Portaria nº 014/2013-GAB/FHAJ, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 18 de fevereiro de 2013.
II - INSTITUIR nova composição da Rede Universitária de Telemedicina – 
RUTE:
Coordenadora: Joselene Gomes de Souza
Coordenador Suplente: Felizardo Francisco de Almeida Monteiro
Responsável Técnico: Sandro Wellington Costa Pessoa
MEMBROS:
Helen Oliveira do Nascimento
Heiner Borges da Silva Júnior  
Nilton Orlando Júnior  
Tânia Regina Prestes de Lima Silva 
Tânia Regina de Souza Oliveira
Antônia Nedja Almeida Moreira Sales 
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, até ulterior 
deliberação.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 13 de abril de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 044/2019 – GAB/DEP/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e:
  
 CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, 
    
 CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 
2009;
 CONSIDERANDO a Lei Delegada nº110, de 18 de março de 2007;
RESOLVE
I - CRIAR a Comissão da Residência Multiprofissional em Reabilitação de 
Saúde do Adulto e do Idoso na Fundação Hospital Adriano Jorge;
II – DESIGNAR os responsáveis abaixo elencados para compor a referida 
Comissão:
Presidente: Dra. Andréa Costa de Andrade 
Vice-Presidente: Fabiana Corrêa Batista  
Representante da DAM: Dr. Sócrates Gomes de Moura
Representante Técnico-Pedagógico: Helen Oliveira do Nascimento
Representante de Residências em Saúde: Juliano Monteiro de Oliveira
Secretário: Herley de Souza Silva
Coordenadora da área em Atenção em Terapia Intensiva:
Dra. Márcia Alves de Souza 
Vice-Coordenadora: Dra. Greiciane Andrade de Lima 
Coordenadora da área Multiprofissional em Saúde Funcional:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO