DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 15.715.984/0001-
64,para o item 1, cujo valor global da contratação importou em R$ 
17.990.485,00 (Dezessete milhões, novecentos e noventa mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais),referente a contratação de Pessoa 
Jurídica especializada na prestação de Serviços de Enfermagem Hospitalar 
Obstétrica (Enfermeiro Obstetra), em regime de plantões ininterruptos de 12 
horas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Capital, 
pertencentes ao âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 14de maio de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 11/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
o
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.0021447/2018-14-SUSAMeProcesso Licitatório n.º 
01.01.013102.00005312/2019-CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
232/2019 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 1888/2019 –GP/CGL e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 232/2019-CGL - fl467/468.
II – ADJUDICAR a empresa: 1)INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ 
04.812.092/0001-65, para o item 01, cujovalor global da contratação importou 
em R$ 795.700,00 (Setecentos e noventa e cinco mil e setecentos 
reais),referente acontratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços 
Médicos Especializados em Pediatria Hospitalar, em regime de plantões 
ininterruptos, a serem prestados no Hospital e Pronto Socorro Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo, pelo período de 12 (doze) meses / SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DOSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 14de maio de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima 
Secretário de Estado de Saúde 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 13/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro de 
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.0003236/2018-08 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00023682/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1036/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 1897/2019 –GP/CGL e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1036/2018-CGL - fl762
II – ADJUDICAR a empresa: 1)SEGEAM – SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E 
GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ 15.715.984/0001-
64, para os itens01 e 02, cujovalor global importou emR$ 1.168.790,00 (um 
milhão, cento e sessenta e oito mil e setecentose noventa reais),referente 
a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Apoio 
Assistencial, em regime de plantão ininterrupto a serem prestados no Serviço 
Residencial Terapêutico-SRT Lar Rosa Blaya, pelo período de 12 (doze) 
meses/ SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 14de maio de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 14/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDOa Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º24.818 de 27 de janeiro de 
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.009317/2018-11-SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00020665.2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
867/2018-CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante na ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 867/2018-CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 
13.184.160/0001-80, para o item 1, cujo valor global da contratação importou 
em R$ 1.606.000,00 (Um milhão, seiscentos e seis mil reais),referente a 
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços 
Médicos de Ortopedia, para atender as necessidades do Hospital de 
Guarnição do município de Tabatinga/AM, pertencente ao âmbito desta 
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 14 de maio de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima 
Secretário de Estado de Saúde
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 55/2019 O Diretor Presidente do IPAAM no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA 
os Autuados abaixo mencionados da decisão de MANTER os Autos de 
Infração descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para 
apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher os 
valores das multas impostas, contados desta publicação.
PROCESSO  
INTERESSADO
 
A/I
 DECISAO
 
1503.4625.18  Antonio Gilvan Freire
 
186-A/18
 222/19
 
 
1503.1121.18  
Abrahim de Medeiros 
Anselmo
 
12029/17
 218/19
 
1503.3072.18  Abare Sup Ltda-ME
 
437/18
 225/19
 
4316/T/10  
Chibatão Navegação e 
Comércio Ltda
 
885/10
 
 
202/19
 
 Manaus, 14 de maio de 2019. 
   
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 216/2019
PROCESSO N.º 2211/T/15 - IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 8963/15
AUTUADO: Marcelo Ferreira da Silva
1. CONVERTO a aplicação da penalidade de multa simples em 
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 331/2019.
2.  ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de adotar as 
providências subsequentes.  
3.   Após arquive-se os presentes autos.
Manaus/AM, 14 de maio de 2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
- IPAAM
EXTRATO Nº 056/2019O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados da decisão de MANTER os Termos de Apreensão/Depósito 
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar 
recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO