DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
18
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rosa Capote Vieira
108.955-2H
07.05 a 05.06.19
2011
Rosineida Lima Pimentel
210.767-8B
13 a 27.05.2019
2018
Signoreth C.R. da Silva
 
050.165-4C
 
01 a 30.03.2019
 
2016
Solange AcordiMakaren
 
110.912-0C
 
26.3 a 04.4.2019
 
2016
Solange AcordiMakaren
 
110.912-0C
 
05 a 14.04.2019
 
2018
Solange Ramos da Silva
 
224.904-9A
 
01.2 a 02.3.2019
 
2016
Suelen C. de F. Reis Lima
 
243.413-0A
 
08 a 17.01.2019
 
2018
Tarcianne C.
 
F. Andrade
 
188.619-3E
 
02 a 11.05.2019
 
2018
PORTARIA Nº 092/GS/SEC
 
–
  
LICENÇA MATERNIDADE:
 
Carolina de Santa Ana Teixeira
 
244.548-4A
 
20.2 a 19.6.2019
 
120
PORTARIA N°093/GS/SEC
 
-
 
CONCEDER aos servidores abaixo 
relacionados, Licença para Tratamento de Saúd e, na forma e pelos 
períodos fixados nos respectivos Laudos Médicos.
 
SERVIDOR
 
MAT.
 
LAUDO
 
PERÍODO
 
Ana Regina da R. Lima
 
113.968-1C
 
130132
 
31.1 a 30.4.2019
 
Francisco C.M. Arruda
 
224.833-6A
 
131669
 
16.2 a 02.3.2019
 
Francisco C.M. Arruda
 
224.833-6A
 
132833
 
11.3 a 05.4.2019
 
Francisco R. Cavalcante
 
153.934-5C
 
131907
 
12.3 a 10.5.2019
 
LeideFolgosa B. Munoz  
225.798-0A
 134850
 25.4 a 24.5.2019
 
Marcos Roberto S. Lima
 
224.849-2A
 
133043
 
28.2 a 01.3.2019
 
Maria A.C.M. de Souza
 
019.787-4H
 
130706
 
05 a 21.01.2019
Maria
 
de F. T. Binda
 
050.107-7C
 
130319
 
  
28.1 a 11.2.2019
Maria de F. T. Binda
 
050.107-7C
 
132662
 
  
12.3 a 10.4.2019
Maria de F. T. Binda
 
050.107-7C
 
134462
 
  
11.4 a 09.6.2019
Marina de Seixas
 
113.036-6D
 
130442
 
31.1 a 01.3.2019
 
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
131335
 
05 a 16.02.2019
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
131338
 
18 a 18.02.2019
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
131339
 
21 a 21.02.2019
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
131340
 
24 a 24.02.2019
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
131341
 
26.2 a 02.3.2019
 
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
134254
 
07 a 07.03.2019
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
134255
 
14 a 14.03.2019
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
134257
 
21 a 24.03.2019
Ronilton Leão de Souza         231.295-6A
 
134258
 
26.3 a 19.4.2019
 
Ronilton Leão de Souza 
 
231.295-6A
 
135352
 
20.04 a 18.07.19
 
Silvia Angelina L Santos
 
224.844-1A
 
134001
 
19 a 19.02.2019
Silvia Angelina L Santos
 
224.844-1A
 
134002
 
21 a 25.02.2019
 
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do CG Nº03/2019, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Cultura e a Agência Amazonense Desenvolvimento 
Cultural, Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas 24.04.2019, 
Edição 33.987, publicações diversas pg.14, Manaus, 16 de maio de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ERRATA do Extrato do Contrato de Gestão nº 03/2019. DATA: 08.04.2019. 
PARTES: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural. Publicado no DOE, Edição nº33.983, Publicações 
Diversas, pág. 9. Onde se lê: Dot.Orç: 20101 (...) vinte e quatro mil). Leia-se: 
Valor Global R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Dot.Orç: 20101, PT: 
13.392.2003.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01600000, NE 2019NE00188, 
de 08.04.2019, no valor de R$ 1.624.000,00 (hum milhão seiscentos e vinte e 
quatro mil reais); Dot.Orç: 20101, PT: 13.392.2003.2449.0001, ND: 
33504199, FT: 01450000, NE 2019NE00189, de 08.04.2019, no valor de R$ 
1.215.000,00 (hum milhão duzentos e quinze mil reais); Dot.Orç: 20101, PT: 
13.392.2003.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01210000, NE 2019NE00190, 
de 08.04.2019, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). 
PRAZO: 08.04.19 a 08.08.219. Manaus, 14 de maio de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 092/2019
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2019. DATA DE ASSINATURA: 
15/05/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA 
- ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEJEL, relativo ao 
pagamento de prestação de serviço de manutenção predial nas unidades 
administradas pela SEJEL, executado no período de 08/02/2019 a 
28/02/2019, conforme reconhecimento de dívida da nota fiscal nº 10, emitida 
em 13/03/2019, no valor de R$ 342.308,29 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 27.811.3271.2556.0001; Fonte: 160; Elemento de 
D e s p e s a :  3 3 9 0 9 3 0 1 .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
01.01.027101.00000318.2019-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 018/2019-
ASSJUR/SEJEL, de 27 de março de 2019.
Manaus, 15 de maio de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 090/2019
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2019. DATA DE ASSINATURA: 
15/05/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA 
- ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEJEL, relativo ao 
pagamento de prestação de serviço de limpeza e conservação nas unidades 
administradas pela SEJEL, executado no período de 08/02/2019 a 
28/02/2019, conforme reconhecimento de dívida da nota fiscal nº 08, emitida 
em 12/03/2019, no valor de R$ 347.220,03 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 27.811.3271.2556.0001; Fonte: 160; Elemento de 
D e s p e s a :  3 3 9 0 9 3 0 1 .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
01.01.027101.00000317.2019 - SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 019/2019-
ASSJUR/SEJEL, de 27 de março de 2019.
Manaus, 15 de maio de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
PORTARIA N. 0327/2019-GFES/SUSAM
         O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de 
suas atribuições legais;
.
                  CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto 
nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de 
crédito, mediante destaque e da outras providências;
     
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Ofício nº 033/2019 – GR/UEA e 
Processo nº 007916/2019. 
RESOLVE:
I – CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, 
em favor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no valor de     R$ 
386.679,84 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e 
oitenta e quatro centavos) sendo esta o complemento da primeira de quatro 
parcelas, totalizando o valor global de R$ 3.069.719,34 (três milhões, 
sessenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) 
para atender Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº001/2018, entre a 
Secretaria de Estado de Saúde e Policlínica Gerontologia da UnATI/UEA cujo 
objeto é integrar os cuidados prestados aos idosos pela Policlínica e CAIMIS, 
visando diminuir fila de espera para procedimentos, vigente até 16/07/19. 
Conforme plano de trabalho e processo nº 24778/18 e nº 007916/2019.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 16 de maio de 2019.
 DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHÃES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO