DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 16 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Romerito Brito/Juruá, a contar de 23/04/19.
MARIA ARILZA DE SOUZA SILVA, matrícula 144833-1A, para ministrar 16h
de Artes e Filosofia, turno vespertino, na Escola Estadual Tomaszinho
Meireles/Parintins, a contar de 23/04/2019.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FARIAS, matrícula 118648-5C, para
ministrar 20h de Ciclo, turno matutino, na Escola Estadual Padre Jorge
Frezzinne/Parintins, a contar de 11/04/2019.
MARCIA MARIA RIBEIRO DE SENA, matrícula 182375-2C, para ministrar
20h de Redação, turno noturno, na Escola Estadual São José
Operário/Parintins, a contar de 01/04/2019.
MARIA JULIETA ALVES CHAGAS, matrícula 113597-0D, para ministrar 20h
de Mediação Tecnológica, turno noturno, na Escola Estadual Rio Preto da
Eva/Rio Preto da Eva- AM, a contar de 01/04/19.
RODRIGO DE SOUZA ROCHA, matrícula 223528-5B, para ministrar 20h de
Ciclo, turno vespertino, na Escola Estadual Gentil Belém/Parintins, a contar
de 11/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 300, de 30 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, em exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 431/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 310/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação
(Simbologia FGC-1), município de Manacapuru, o servidor PAULO
ITACIOMAR TELES BASTOS, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 169513-
4B/C, a partir de 06 de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor MOISÉS GOMES DE AGUIAR,
ProfessorPF20.MSC-II e professor P12056, matrícula nº 136429-4B/C, a
partir de 06 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 317, de 14 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 448/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.13580.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar denúncias
contidas nos autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Raymundo
Sá, município de Autazes/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS 302, de 06 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 433/2019
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.11514.2019 e do MEMO
nº 130/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSARda função de Gestor da Escola Estadual Maria Amélia do
Espírito Santo, (Tipologia - III FGD-3), município de Manaus, a servidora
JANE MARIA SOARES ROCHA, PedagogoPD20.ESP-III, matrícula nº
145977-5C, a partir de 01 de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 318, de 14 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 449/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 369/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº297/2019,que determinou o servidor EDIBERTO
FERREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador Regional
de Ensino do município de Japurá, na parte referente à matrícula:
Onde se lê: Matrícula nº 219.953-3A;
Leia-se:Matrícula nº 219.593-3A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 110/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na Prestação de serviços de organização de eventos,
compreendendo a locação de palco, equipamentos de iluminação e
sonorização para atender as necessidades dos eventos ora administradas
por esta Secretaria em conjunto com as Coordenadorias de Educação
conforme Projeto Básico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata n° 040/2018
do Pregão Presencial n° 027/2018 – DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF.
PRAZO:O presente Contrato terá vigência e execução por seis (06) meses,
contados de 28.12.2018até 28.06.2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.007.500,00
(um milhão, sete mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a s d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0001; 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa:
33903923; Fonte de Recurso: 0100 e 0121, tendo sido emitidas em
28.12.2018, a Nota de Empenho nº. 09123no valor de R$
271.250,00(duzentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais)e Nota
de Empenho nº. 09116no valor de R$ 736.250,00(setecentos e trinta e seis
mil, duzentos e cinquenta reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº.011.0022661/2018-SEDUC.Manaus, 13 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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