DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Tatiane Lima Alves, Colaboradora. Itinerário e período:Manaus/AM –
Itacotiara/AM – Manaus/AM, de 22/04 a 21/05/19. Objetivo: Ministrar as
Disciplinas Parametros das Linguas de Sinais, Tecnica Vocal e Oratorio,
Codigo de Etica do Tradutor e Interprete de Libras .Proc.0542/19
Manaus, 24 de Abrilde 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 618/2019 de 16.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor RICARDO
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para deslocar-se ao município de TEFÉ-
AM, com para realização de vistoria nas dependências do CFC RIOS, no
período de 07/05/2019 a 07/05/2019. Gabinete do Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Manaus, 16 de abril de
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
FUAM
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 032/2019-FUAM, publicado no DOE nº
33.988, de 25.04.2019. ONDE SE Lê: I – PRAZO: 22.04.2019 a
15.08.2020; LEIA-SE: I – 22.04.2019 a 15.08.2019. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 02
de maio de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor - Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº 073/2019
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n°
102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidor WALDIR DA SILVA FRAZÃO, Diretor Administrativo
Financeiro, para responder pela Presidência do IPAAM no período de 03 a 05
de maio de 2019, nos impedimentos legais do titular JULIANO MARCOS
VALENTE DE SOUZA.
II – DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 02 de maio de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
IDAM DATA: 02/05/2019
Resenha Nº 012/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:01.Nelio de
O l i v e i r a S e n a ; T é c . A g r o p e c u á r i a ; R . P r e t o d a E v a / ( N .
Remanso)/Itacoatiara/Silves/Itapiranga/Mao/Iranduba/Manacapuru/Rio
Preto da Eva; 04 a 10/04/19.Assessorar as Equipes da UNLOC´S na
Fumigação das sementes de milho, referente aos lotes infestados com
sitotrogacerealllela, Conf. Proc. nº 599/2019.02.Luziane Cristine Siqueira
Tavares; Ass.Técnico; Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/Mao; 21 a
29/05/19. Conf. Proc. nº 681/2019.03.Carlos Leilson da Mota Silva; Agente
Administrativo; Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará/Mao; 21 a 25/05/19;. Conf.
Proc. nº 668/2019.04.Lazaro Monteiro Reis; Téc. Agropecuário; Mao/Rio
Branco/Boca do Acre/Pauini/Mao; 21 a 28/05/19. Conf. Proc. nº 687/2019.
05.Jaime Vitor dos Santos; Téc.Agropec; Mao/Canutama/Mao; 14 a
18/05/2019. Conf. Proc. nº 672/2019.06.Jean Barros Ferreira;
Téc.Agropecuária;Mao/Itacoatiara/São Sebastião/Mao; 23 a 29/05/19.
Conf. Proc. nº 669/2019.07.Luiz Alberto Lira da Cruz; Téc.
Agropecuário;Mao/Tefé/Alvarães/Japurá/Mao; 21 a 31/05/19. Conf. Proc. nº
674/2019.08.Luiz Alberto Lira da Cruz; Téc. Agropecuário;
Mao/Itacoatiara/São Sebastião/Mao; 23/05 a 29/05/19. Conf. Proc. nº
676/2019.09.Helenio Araujo Figueiredo; Chefe de Departamento;
Mao/Tefé/Alvarães/Japurá/Mao; 21 a 31/05/19. Conf. Proc. nº 692/2019.
10.Luiz Aldiney Alves de Oliveira;Téc. Agropecuária; Mao/Manicoré/Mao;
07 a 11/05/19. Conf. Proc. nº 666/2019.11.Raimundo Pereira Amorin; Téc.
Agropecuária; Mao/Barcelos/Mao; 21 a 25/05/19. Conf. Proc. nº
678/2019.12.Luziane Cristine Siqueira Tavares; Ass.Técnico; Mao/Boa
Vista do Ramos/Barreirinha/Mao; 03/06 a 09/06/19. Conf. Proc.
nº680/2019.13.Raimundo Pereira Amorin; Téc. Agropecuária; Mao/Boa
Vista do Ramos/Barreirinha/Mao; 03 a 09/06/2019. Conf. Proc. nº
679/2019.14.Walter Ribeiro de Carvalho; EngºAgronomo; Mao/Presidente
Figueiredo/Mao; 21 a 24/05/2019. Conf. Proc. nº 690/2019.
Objetivo dos Itens 01 a 14: Realizar procedimentos técnicos, administrativo
e financeiros com objetivo de efetuar o levantamento dos bens existentes na
Unloc, em virtude da substituição dos gerentes que estão sendo empossados
das atividades e responsabilidades.
Eda Maria Oliva Souza
DiretoraPresidente
IDAM DATA: 09/04/2019
Resenha Nº 007/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:01.Selmo
A n d r a d e d e S o u z a ; C o l a b o r a d o r ( N . S ) ; M a n a q u i r i / M a o /
Itapiranga/Silves/Manaquiri; 11 a 16/03/19; Assessorar as UNLOC´S na área
de Produção Vegetal, destacadamente no apoio a elaboração de receituários
agronômicos, para agrotóxicos, a serem aplicados em pastagens e lavouras,
conforme solicitação de produtores e das gerências locais; Conforme Proc.
nº305/2019.
EdaMaria Oliva Souza
DiretoraPresidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE
DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA –
CEDOF; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2019
a 31/03/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 –
Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 – Fundo
Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº.
01213 de 01/04/2019 no valor de R$ 426.817,08 (quatrocentos e vinte e seis
mil, oitocentos e dezessete reais e oito centavos), ficando o restante para o
exercício de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos – nºs.
032994/2018, 003592/2019, 007583/2019 – SUSAM.
Manaus, 02 de maio de 2019.
VANESSA LIMA DOASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2014;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VISION CLÍNICA DE
OLHOS LIMITADA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 3 (três) meses a contar
de 09/04/2019 a 08/07/2019; VALOR GLOBAL: Estimado em: R$
2.985.321,54 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte
e um reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Saúde: 17101; SUSAM; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000;
N.E. nº 01221, no valor de R$ 576.182,19 (quinhentos e setenta e seis mil,
cento e doze reais e dezenove centavos), ficando o restante A ser empenhado
neste exercício de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo –
nº 000739/2019 – SUSAM.
Manaus, 02 de maio de 2019.
VANESSA LIMA DOS NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 160/2017 - SUSAM;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ROYAL GESTÃO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Pelo presente e na melhor
forma de direito, fica RESCINDIDO, nos termos descritos no art. 79, da Lei nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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