DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ao Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 0479, prestados no período 
de outubro de 2018, no valor de R$24.212,91 (vinte e quatro mil, duzentos e 
doze reais e noventa e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de 
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte 
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e PARECER nº 035/2019-SETRAB, emitido em25/02/2019.
PROCESSO ADMINISTRATO: 01.01.026101.0001972/2018-SETRAB
Manaus, 03 de maio de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019.
PARTES:  SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, CNPJ: 
05.537.452.0001-20 e a empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ 07.832.566/0001-29.
OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente a prestação de serviços 
de Agente de Portaria Noturno em atenção a SETRAB e unidades, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 0525, prestados no período 
de novembro de 2018, no valor de R$24.212,91 (vinte e quatro mil, duzentos 
e doze reais e noventa e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 26101 – Programa de 
Trabalho: 11.331.3172.2064.0011, Natureza da Despesa: 33909209, Fonte 
de Recurso: 04801113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e PARECER nº 038/2019-SETRAB, emitido em25/02/2019.
PROCESSO ADMINISTRATO: 01.01.026101.0002124/2018-SETRAB
Manaus, 03 de maio de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 025/2019–ADAF/AM
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte (s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 
de dezembro de 2006:
01.Nome: Weberty Dario Marinho, Cargo: Colaborador Eventual, Destino 
e Período:Uarini– 29/04 a 03/05/2019, Objetivo: Atender ações de Defesa 
Animal do Programa Nacional de Controle de Raiva do Herbívoro – PNCRH. 
02.Nome: HaruoTakatani, Cargo: Fiscal Agropecuário – Médico 
Veterinário, Destino e Período:Itacoatiara – 06/05 a 07/05/2019, 
Objetivo:Realizar vistoria de terreno e vistoria nas obras em andamento dos 
processos do SIE. 
03.Nome: Raphael Medeiros e Silva, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período:Rio Preto da Eva – 13/05 a 17/05/2019, Objetivo:Atender 
a notificações de suspeita da ocorrência de Newcastle, realizando vigilância 
ativa, cadastramento de propriedades e investigação epidemiológica intensa. 
G A B I N E T E  D O  P R E S I D E N T E  D A A G Ê N C I A D E  D E F E S A 
AGROPECUÁRIA E FLOESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril 
de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente – Em exercício
ADAF
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO: o teor da Ata e Planilha apresentadas pela Comissão 
Geral de Licitação para Aquisição, pelo menor preço por lote, Aquisição de Ar 
condicionados para Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF conforme processo administrativo nº 519/2019 – ADAF e 
nº 013.00003835/2019 relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 152/2019-CGL.  
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente 
Aquisição, pelo menor preço de Aquisição de Ar condicionados, conforme 
acima citado:
II – ADJUDICAR a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.630.915/0001-02, como vencedora do objeto Licitado da 
Licitação no valor global estimado da proposta apresentada de R$ 
136.330,00, (Cento e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Trinta Reais) conforme Ata 
e Planilha da Comissão Geral de Licitação. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, 
em Manaus, 02 de maio de 2019.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
ADAF

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA AO EXTRATO DA PORTARIA Nº 129/2019 – ADAF/AM, publicado 
no D.O.E dia 26/04/2019, págs. 04 Publicações Diversas
Onde se lê:
Período de 29 a 03 de maio de 2019;
Leia-se:
Período de 29 de abril a 03 de maio de 2019;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL, em Manaus, 02 de maio de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor-Presidente em exercício
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº132/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraJULCILÉIA 
ARRUDA DE FARIA,MATRÍCULA 220.445-2B, na rubrica 339030 – Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 133/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor AGEMIRO MOURA 
LOPES, MATRÍCULA 245.425-4A, na rubrica 339030 – Material de Consumo, 
no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 134/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraDANIELA 
CARVALHO MESQUITA, MATRÍCULA 220.438-0B, na rubrica 339039 – 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Para ambos
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.  Para ambos
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio 
de 2019.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA AO EXTRATO DA PORTARIA Nº 177/2018 /ADAF/AM, publicado 
no DOE nº. 33.784 em 18.06.2018, pag. 23 Poder Executivo
Onde se lê:
Josane Fontoura Blós, período 12/06 à 18/07/2017 (37 dias) 2017;
Leia-se:
Josane Fontoura Blós Zeni, período 19/06 à 18/07/2017 (30 dias) 2017;
ERRATA AO EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2016 /ADAF/AM, publicado 
no DOE nº. 33.263 em 14.04.2016, pag. 11 Publicações Diversas
Onde se lê:
Luiz Carlos de Sá M. Gonçalves, período 03/02 à 03/03/2016 (30 dias) 2016;
Leia-se:
Luiz Carlos de Sá M. Gonçalves, período 03/02 à 03/03/2016 (30 dias) 2015;
ERRATA AO EXTRATO DA PORTARIA Nº 283/2017/ADAF/AM, publicado 
no DOE nº. 33.604 em 14.09.2017, pag. 22 Publicações Diversas
Onde se lê:
Ernestina Farias Pinto Neta, período 29/06 à 06/07/2017 (08 dias) 2014;
Leia-se:Ernestina Farias Pinto Neta, período 29/06 à 06/07/2015 (08 dias) 
2014.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL, em Manaus, 02 de maio de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor-Presidente em exercício
ADAF
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO