DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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06.181.3264.2122.0001, Fonte De Recurso 1400000, Natureza De Despesa
33904099, emitida a Nota De Empenho 2019NE00026 em 18.03.2019 no
valor de R$ 7.920,00(sete mil e novecentos e vinte reais).CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, Manaus/AM, 30 de Abril de
2019.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
PERÍODO
Joana de
Oliveira Lopes
Aux.de
Enfermagem
Hosp.Geral
Adriano
Jorge
19.12.2000 a 28.02.2001
Maria Waldecy
de Azevedo
Freitas
Cirurgia
Dentista
C.S Dr.
Geraldo
Magela
13.11.1992 a 30.04.1996
Terezinha de
Jesus Castro
Fonseca
Téc.de
Radiologia
H. P. S.
28 de
Agosto
01.09.1993 a 30.06.1997
e 01.10.1997 a
28.02.2001
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 10/2019 – GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas
atribuições legais; e,
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N 003473/2019; 015959/2018;
032948/2018 -SUSAM; CONSIDERANDO o que consta no Despacho da
o
Assessoria Jurídica N 890/2018 – ASJUR; CONSIDERANDO as
informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário do (a) servidor (a), relacionado (a)
abaixo, conforme cargo, lotação e período especificado a seguir, para fins de
regularização funcional/previdenciário, uma vez que o ato em questão não
implicará em acréscimos financeiros:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 29 de
março de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.007/2019-GS/SUSAM.
Resenha de autorização do Secretário de Estado de
Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de
dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s)
do(s) interessado(s) abaixo:
ITENS 01 E 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Careiro-AM / Manaus-AM
em 29/03/2019.
ITENS 01 E 02 Objetivo: Participar da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
01. Nome e Cargo: JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS – Assessor.
N° do Processo: 17101.009526/2019 – SUSAM
02. Nome e Cargo: PÉROLA FLEXEIRA KARLA NEVES DE ALENXAR –
Gerente.
N° do Processo: 17101.009528/2019 – SUSAM
ITENS 03, 04, 05, 06 E 07 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Iranduba-AM /
Manaus-AM em 19/03/2019.
ITENS 03, 04, 05, 06 E 07 Objetivo: Realizar inspeção em Saúde do
Trabalhador na empresa Iranduba Frigoríficos de Pescados Ltda., atendendo
pedido do Ministério Público do Trabalho - MPT.
ITENS 07 Objetivo: Transportar e aguardar equipe técnica do CEREST/AM
que realizará inspeção em Saúde do Trabalhador na empresa Iranduba
Frigoríficos de Pescados Ltda., atendendo pedido do Ministério Público do
Trabalho - MPT.
03. Nome e Cargo: LAURA JANE BRASIL DA SILVA – Médica do Trabalho.
N° do Processo: 17101.007228/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: SIMEY DINIZ DE CARVALHO SANTOS – Agente
Administrativo.
N° do Processo: 17101.007229/2019 – SUSAM
05. Nome e Cargo: CLÁUDIA TEREZA DE LIMA ROSAS – Assistente Social.
N° do Processo: 17101.007209/2019 – SUSAM
06. Nome e Cargo: EVANGELINE MARIA CARDOSO – Cirurgiã-Dentista.
N° do Processo: 17101.007225/2019 – SUSAM
07. Nome e Cargo: EDVAN FERNANDES SANTIAGO – Motorista.
N° do Processo: 17101.007215/2019 – SUSAM
08. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO – Secretário
Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior.
N° do Processo: 17101.007038/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Lábrea-AM / Manaus-AM de 07/03 e
08/03/2019.
Objetivo: Participar de inaugurações em unidades de saúde e visita de
monitoramento no Munícipio de Lábrea.
ITENS 09, 10 E 11 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM /
Manaus-AM em 21/02/2019.
ITENS 09, 10 E 11 Objetivo: Realizar implantação do Prontuário Eletrônico e
verificar os sistemas de informação da atenção básica na secretaria municipal
de saúde de Manacapuru.
09. Nome e Cargo: FRANCISCO GÓES DOS SANTOS FILHO – Auxiliar de
Enfermagem.
N° do Processo: 17101.005889/2019 – SUSAM
10. Nome e Cargo: FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA – Agente
Administrativo.
N° do Processo: 17101.005890/2019 – SUSAM
11. Nome e Cargo: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA BARRETO – Motorista.
N° do Processo: 17101.005891/2019 – SUSAM
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, Em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 214/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXECÍCIO, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos nº , 34355/2018; 33401/2018; 4813/2019
33937/2018; 35107/2018; 34671/2018; 10576/2018; 9833/2019;
32726/2018 33808/2018; 849/2019; 6327/2019; 34147/2018; 35942/2018;
33692/2018 33690/2018; 18742/2018; 5175/2019;12568/2018;
23153/2018; 358/2019 33066/2018; 26944/2018; 34556/2018; 33428/2018;
30399/2018; 2562/2018 33481/2018; 32822/2018; 29716/2018; 30471/2018;
28722/2018; 5143/2019 34145/2018; 35253/2018; 4760/2019-SUSAM.
R E S O L V E :
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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