DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
006/2018 – ADAF/AM, publicado no D.O.E dia 26/04/2019, pág. 02-03 
Publicações Diversas
Onde se lê:
VALOR: O valor Mensal do contrato é de R$ 43.056,60 (quatro mil trezentos e 
cinco reais e sessenta e seis centavos) e valor Global de R$ 516.679,20 
(Quinhentos e dezesseis mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte 
centavos).
Leia-se:
VALOR: O valor Mensal do contrato é de R$ 43.056,60 (quarenta e três mil e 
cinquenta e seis reais e sessenta centavos) e valor Global de R$ 516.679,20 
(Quinhentos e dezesseis mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte 
centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL, em Manaus, 02 de maio de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor-Presidente em exercício
ADAF 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 002A/2019, datado em 15/02/2019 – 
celebrado entre AMAZONASTUR e S. DE O PEDROSA - ME;     
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
material de expediente, consumo (gêneros alimentícios), material de limpeza 
e de higiene para atender as necessidades dos setores administrativos do 
Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e Centro de Convenções do 
Amazonas (CCA), conforme Termo de Referência do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.142/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 47.000,40 (quarenta e sete mil reais e quarenta 
centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001 Fonte 121 ND 33903021.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019. 
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 014/2019 - AMAZONASTUR/GP
A Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Estadual de Turismo do 
Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, 
 
dispõe:
Considerando, o que consta no Art. 29, II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 
2016; 
Considerando, o que consta ainda no processo nº 01.05.016.508.00000.142 
/2019 -AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 29, 
II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para a Contratação de empresa 
especializada em fornecimento de material de expediente, consumo (gêneros 
alimentícios), material de limpeza e de higiene para atender as necessidades 
dos setores administrativos do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e 
Centro de Convenções do Amazonas (CCA);
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa de valor, em favor de S.DE O 
PEDROSA– ME., inscrita no CNPJ 03.987.907/0001-84, pelo valor global de 
R$ 47.000,40 (quarenta e sete mil reais e quarenta centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.142/2019 – 
AMAZONASTUR. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 04.04.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, com aplicação do reajuste 
de 3,77%. VIGÊNCIA: 04.04.2019 a 04.04.2020. VALOR GLOBAL: R$ 
407.424,00. DESPESAS: Unidade Gestora- 13301, Programa de Trabalho- 
09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso- 02010000, Natureza da 
Despesa- 33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2019NE00409, em 1º.04.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 04 de abril de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2019. DATA DA ASSINATURA: 
1º.04.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ACTUARIAL – 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. OBJETO: serviços de 
assessoria e execução de Estudo Técnico e Atuarial do Sistema 
Previdenciário do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 01.04.2019 a 
01.04.2020. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00. DESPESAS: Unidade 
Gestora- 13301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso- 02010000, Natureza da Despesa- 33903905, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2019NE00408, em 01.04.2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 1º de 
abril de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
ESPÉCIE:Errata que se faz ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas 
n.002/2019-SEINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado n.33.989, em 23 
de abril de 2019. Pág.06.
Onde se lê: Techmafe Serviços De Informática Eireli– Me.
Leia-se:Brw Empreendimentos Eireli.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE.Manaus, 02 de maio de 2019.
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
 
 
    
Onde se Lê  
Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses.
 
O saldo restante no valor de R$ 17.453,37 
(dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais 
e trinta e sete centavos).  
Leia-se 
 
Prorrogar o prazo  por mais 03 (três) meses.
 
O saldo restante no valor de R$ 3.173,3
4
 
(três mil, 
cento e setenta e três reais e trinta e quatro
centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 22.03.2019 (Publicações Diversas), pág.13, 
referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-SEINFRA
                                     Manaus, 2  de maio de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n.º 002/2019 – FRAINT, Processo n.º 
022701.000541/2018 – SSP. DATA DE ASSINATURA: 15.04.2019; Firmado 
entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO DE 
RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA e a empresa ONIXSAT 
RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA.; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviço deRastreamento de Veículos; 
DO VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais) - DA 
VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Termo de Contrato será de 12 (doze) 
meses, a contar da data de sua publicação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária 022701, Programa De Trabalho 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO