DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 142/19 
(Proc. nº 01.01.014101.101388/2019-02), para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.   
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA –MATRIZ, item(ns) 1, 3, 
5, 6, 9; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 7, 8; 
VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA , item(ns) 4.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 03 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0071/2019 (1,3,5,6,7) -
SEFAZ; PE 096/19 -CGL (Proc. Nº 014101.105613/2018); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA, item(ns) 22 no valor total de R$ 12.368,00; CINCO CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item(ns) 11,12 no valor total de R$ 
129.675,00; E H M SATO, item(ns) 17,26,27,28 no valor total de R$ 
349.434,50; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , 
item(ns) 1,6,23,24 no valor total de R$ 1.116.602,25; MEDHAUS COMÉRCIO 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , item(ns) 5,9,10,15,21,25 no valor 
total de R$ 178.940,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 03 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 8 / 0 0 0 0 9 1 1 8 - U E A 
(01.01.013102.00004364.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
134/2019-CGLque transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR contratação pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços de outsourcing de impressão, suporte, manutenção técnica, 
incluindo o fornecimento de equipamentos multifuncionais para atender as 
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. II – 
ADJUDICAR o objeto licitado à empresa BRADOK SOLUÇÕES 
CORPORATIVAS LTDA, CNPJ Nº 03.117.534/0001-90. O valor total do 
serviço importa a quantia de R$ 1.059.840,00 (um milhão, cinquenta e nove 
mil, oitocentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 430/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00035131 de 
17/12/2018, CONSIDERANDO o Art.31 da Lei nº 3.656, de 
01/09/2011,RESOLVE:ALTERARa titulação de Mestre, Classe – Assistente, 
Nível D para Doutor, Classe – Adjunto, Nível A, da Professora Universitária 
Jeanne Chaves de Abreu, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério 
na Escola Superior de Artes e Turismo desta Universidade, a contar 
17/12/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 060/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
I-PRORROGAR, até o dia 08 de maio de 2019, o prazo de inscrição dos 
projetos no SISPROJ NOVO e do dia 09 de maio até o dia 26 de maio de 2019 
a análise e classificação de projetos pelos Comitês Locais de ICT;
II- MANTER inalteradas, as demais datas;
III- ALTERAR o Cronograma de execução, constante no anexo I do referido 
Edital, conforme apresentado abaixo:
 
ATIVIDADES  
 
DATA
 
Inscrição dos projetos no SISPROJ NOVO  
02/04 a 
08/05/2019
 
Análise e classificação de projetos pelos Comitês 
Locais de ICT  
 
09/05 a 
26/05/2019
 
 Publicação da Lista de Classificação Parcial pelos 
Comitês Locais de ICT.  
27/05/2019
 
 Período para pedido de reconsideração junto à 
CPESQ. 
28 a 
30/05/2019
 
Avaliação dos pedidos de reconsideração pela 
CPESQ. 
31/05 a 
03/06/2019
 
 
 
Análise
 
e classificação de projetos pelos Comitês 
Locais de ICT após reconsiderações
 
04 a 
10/06/2019
 
 
Publicação da Lista de Classificação Final pelos 
Comitês Locais de ICT.
 
11/06/2019
 
 
Publicação da Lista de Atribuição de Bolsas pela 
CPESQ e divulgação pelos Comitês
 
14/06/2019
 
 
Recepção de documentação na PROPESP para a 
implementação de bolsas da ESAT.
 
20/06/2019
 
 
Recepção de documentação na PROPESP para a 
implementação de bolsas da ESO.
 
21/06/2019
 
 
Recepção de documentação na PROPESP para a 
implementação de bolsas da ENS.
 
24/06/2019
 
 
Recepção de documentação na PROPESP para a 
implementação de bolsas da EST.
 
25 e 
26/06/2019
 
 
Recepção de documentação na PROPESP para a 
implementação de bolsas da ESA.
 
27 e 
28/06/2019
 
 
Período para opção como Voluntário ICT e entrega de 
documentação para a PROPESP
 
2 a 
31/07/2019
 
 
Período de recebimento de documentação para a 
implementação de bolsas dos Centros e Núcleos do 
interior: CESIT, CESP, CEST, CESTB, CESSCG e 
NESMAU
 
15 a 
28/06/2019
 
 
Início das atividades do Programa
 
de Iniciação 
Científica e Tecnológica da UEA
 
01/08/2019
 
 
Prazo final para o envio via SIGFAPEAM e/ou 
SISPROJ NOVO, de relatórios finais e resumos 
simples finais da Edição 2018-2019.
 
31/08/2019
 
X Congresso Interno de Iniciação Científica e 
Tecnológica.
 
 
2ª quinzena 
de agosto de 
2019
 
 
Prazo final para apresentação de certificados de 
aprovação –
 
Edição 2019-2020 (Item 10.2)
 
01/10/2019
 
Prazo final para solicitação de substituição de aluno
 
30/11/2019
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO