DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Pareceres n° 661 e 668/2018 – PA/PGE, em atendimento às consultas
formuladas por esta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania – SEJUSC, nos autos do Processo n° 00893/2018
CONSIDERANDO, a necessidade de proceder à verificação da conformidade
do que foi efetivamente executado com o objeto contratado através dos
Termos de Contratos de Prestação de Serviços n° 043/2016 e 006/2017 -
SEJUSC, celebrados entre o Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC e a
empresa Gazil Comércio e Serviços de Construção LTDA.
CONSIDERANDO, o Despacho de n° 119/2019 da lavra da Secretária
Executiva Caroline Ortiz Simonetti; RESOLVE: I -Instituir, no âmbito da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC, uma Comissão para analise e validação do Relatório
de Auditoria n° 001/2018-SEJUSC,referente ao Termo de Contrato de
Prestação de Serviços de n° 043/2016 - SEJUSC, bem como analise do
Termo de Contrato de n° 006/2017 – SEJUSC, objetivando comprovar a
existência da certeza, liquidez e exigibilidade da dívida. II - Designar, para
compor a presente Comissão, os seguintes membros, sob a presidência do
primeiro :I –FABIANA DE ARAUJO GOMES BARROS– Matrícula n°231.972-
1A. II– MAYANA VIEIRA AMORIM– Matrícula n°207.308-0E.III – MARIA
DOROTEA FROTA REBOUÇAS – Matrícula n°173.913-1K.IV –PABLO
RONEY LOPES RODRIGUES – Matrícula n°231.731-1B.V – RODRIGO LIMA
DE FREITAS – Matrícula n°212.305-3D. III- Estabelecer o prazo de 02
(dois)meses para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado. IV - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 26 de abril de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º100/GS/SEC
AUTORIZAR o afastamento da servidora Jessilda Ribeiro Furtado, Matrícula
nº 103.104-0 F, Chefe de Departamento AD-1, no período de 03 a 11/05/2019,
para Lisboa/Portugal, com Objetivo de participar no evento “Sentir a
Amazônia em Portugal”,onde será exposto os trabalhos desenvolvidos pelo
Centro Cultural dos Povos da Amazônia com finalidade de pesquisar,
valorizar, difundir e preservar as informações sobre os países que fazem parte
da Amazônia Continental.
PORTARIA N.º101/GS/SEC
DESIGNAR, ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO, Secretária Executiva para
sem prejuízo de suas atribuições, exercer nos dias 03 a 05/05/2019 no cargo
de Secretário de Estado de Cultura, durante o impedimento do titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 312-CG1/2019
PROCESSO: 533/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: Jornal do Comércio Ltda - EPP
OBJETO: Contratação de serviços de publicação, em jornal de grande
circulação local/regional no caderno de classificados ou em espaço especifico
de publicação de editais e anúncios oficiais, de interesse da AADC, tais como
avisos de licitação, editais extratos de contratos e outros congêneres.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Gestão 01/2019.
VALOR TOTAL: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais)
VIGÊNCIA: 02 de maio de 2019 a 02 de maio de 2020.
Manaus, 02 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO AADC Nº 247/2019.
PROCESSO: 591/2019.
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC.
CONTRATADA: Parintur Hotéis e Turismo LTDA-EPP,
OBJETO:Contratação de empresa especializada nos Serviços de
Operacionalização de Eventos e Locação de Embarcação de Grande Porte,
sob demanda, de interesse da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural.
AADC
MENOR VALOR DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIPULADA EM
PERCENTUAL:para o LOTE 01: Item 1 0,50%, Item 2 0,50%, Item 3 0,80%,
Item 4 0,80%, Item 5 0,80%, Item 6 0,80% - LOTE 02: Item 1 0,60% - LOTE 03:
Item 1 0,60%
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG nº 01/2019 e CG nº 03/2019-XXII FAO
VIGÊNCIA: 16 de abril de 2019 a 16 de abril de 2020.
Manaus, 16 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
n.º 7/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2019.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do
Estado-PGE, e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas-
APEAM.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Acordo de
Cooperação Técnica n. 07/2018-PGE por 24 (vinte e quatro) meses e
alteração da cláusula segunda, acrescendo o item 4, alínea “b”.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do
objeto do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos
financeiros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de abril de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 016/2019-GAB/SECEX/SEAP. O
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de
dezembro de 2017, aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza –
Assessor III; Leandro Castro Pereira – AssessorIII, período: 06/05 a
08/05/2019.Destino: Manaus (AM) Parintins (DF) Manaus (AM).Objetivo:
Realizar recambiamento dos apenados Aroldo Andrade Monteiro e David
Marreira Rodrigues para os respectivos municípios. Manaus-AM,
02/05/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
ERRATA DA PORT. INTERNA Nº. 029/2019-GAB/SECEX/SEAP. Onde lê-se
RESENHA DA PORT. INTERNA N°.029/2019-GAB/SECEX/SEAP, Leia-se
RESENHA DA PORT. INTERNA N°027/2019-GAB/SEC/SEAP. Manaus-AM,
02/05/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 186/19
(Proc. nº 01.01.014101.101390/2019-81), para Aquisição de Material
Químico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 01 e
03.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 02 de maio de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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