DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Período para o envio via SIGFAPEAM e/ou SISPROJ 
NOVO, de relatórios parciais da Edição 2019-2020.  
31/01 a 28 
/02/2019
 
Seminário de Avaliação Parcial  
2ª quinzena 
de março de 
2019
 
 
Período para o envio via SIGFAPEAM e/ou SISPROJ 
NOVO, de relatórios finais e resumos simples finais da 
Edição 2019-2020.  
31/07 a 
31/08/2019
 
 
Seminário de Avaliação Final (X Congresso Interno de 
Iniciação Científica e Tecnológica)  
Agosto de 
2020
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 12, de25 de abril de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 019/2019.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.33039.2018 e do 
MEMO Nº 142/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR, apedido, a contarde19/09/2018,dafunção de Secretário da 
Escola Estadual Dorothea de Souza Braga(Tipologia II FGS-6), município de 
Japuráo(a) servidor(a) ALDEJANE CARVALHO BENJAMIN,Vigia PNF.VIG-
III, matrícula 182436-8A, a partir de 19 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAI Nº 020/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11233.2019 e do 
MEMO Nº 133/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual de Tempo Integral 
Maria Eva dos Santos (Simbologia FGSI-1), município de Presidente 
Figueiredo, o servidor EIVAN DOS ANJOS ANTUNES,Vigia PNF.VIG-III, 
matrícula 182937-8A, a partir de 01 de abril de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor CLODOMAR DOS SANTOS 
CORRÊA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 227737-9, a partir de 
01 de abril de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 021/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11227.2019 e do 
MEMO Nº 124/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Maria Calderaro 
(Tipologia II FGS-6), município de Presidente Figueiredo, a servidora 
SAMANTHA CRISTINA SILVEIRA MARTINS DA MOTA, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula 227631-3A, a partir de 28 de novembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidora TASSIA CAROLINE FARIAS DOS 
SANTOS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula  223681-8A, a partir de 
01 de dezembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 011, de 25 de abril de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 017/2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 251/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNARpara a função de Administrador(SimbologiaFAEI-1) da Escola 
Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos, município de Presidente 
Figueiredo, o servidor MARCIO MOURÃO LEAL,Professor PF20.ESP-III, 
matrícula 162676-0C, a partir de 02 de maio de 2019;
PORTARIA GSEAI Nº 018/2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 278/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Administrador (Simbologia FAE-1) da Escola 
Estadual Jamil Seffair, município de Manacapuru, a servidoraESTER PINTO 
FERNANDES, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula 221268-4A, em 
substituição à ADRIANA DA COSTA FERREIRA, matrícula 217460-0A, que 
se encontra em gozo de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,25 de abril de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº273, 22 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 367/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
E  A C O O R D E N A D O R A E X E C U T I VA D O  P R O G R A M A D E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e,CONSIDERANDOosartigos58, III, e 67 ambos da Lei nº 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar de 01 de abril de 2019,a servidora Eliane dos Santos 
da Silva, Matricula nº 229.109-6B, como fiscal e fetivo, e Willer Pinheiro 
Ferreira, matrícula nº 208.650-6D, como fiscal substituto, para fiscalizarem a 
execução do Serviços de Apoio e Assessoramento Técnico especializado em 
Aspectos de Planejamento e Aquisições à UG-PADEAM, objeto do Contrato 
nº 013/2019-SEDUC/UG-PADEAM,celebrado com o Consultor Individual 
MADERSON DA ROCHA FURTADO.
II. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do contrato, observando as normas 
procedimentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e 
subsidiariamente,  a Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os 
dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - 
SEDUC, Manaus 22 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 276, 23 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 370/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
E  A C O O R D E N A D O R A E X E C U T I VA D O  P R O G R A M A D E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e,CONSIDERANDOosartigos58, III, e 67 ambos da Lei nº 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
II. DESIGNAR com efeito retroativo a contar de 02 de janeiro de 2019,o 
servidor Willer Pinheiro Ferreira, matrícula nº 208.650-6D, como fiscal efetivo, 
e Eliane dos Santos da Silva, Matricula nº 229.109-6B, como fiscal substituto, 
para fiscalizarem a execução dos Serviços de customização, implantação e 
hospedagem para uso e manutenção do Sistema de Gestão de Projetos – 
SIGPRO, objeto do Contrato nº 054/2017-SEDUC/UG-PADEAM,celebrado 
com a empresa, PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS – S.A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO