DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Lei nº 1778/87, a servidora MARCIA SANTOS DE SOUZA,
ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula 217401-4A, lotada na Escola Estadual
Francelina Assis Dantas, município de Manaus,como Auxiliar de Biblioteca,
turno matutino e vespertino, no período de 27/03 a 24/06/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência
deLotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº411/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04722.2019 e do
laudo médico nº 130416/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidoraROSILDA FERREIRA DE SOUZA,
ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula 209736-2D,lotada na Escola Estadual
Waldemiro Peres Lustoza,município de Manaus,no Ambiente de Mídias,
turnos matutino evespertino,no período de 12/02 a 11/06/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº412/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.08186.2019 e do
laudo médico nº 130979/2019,
RESOLVE:
I. READAPTARtemporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidoraPERPETUA MARIA DE LIMA COLARES,
ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 160996-3A,lotada na Escola Estadual
João Bosco Pantoja Evangelista,município de Manaus,como Auxiliar de
Biblioteca, turno vespertino,no período de 20/02 a 18/08/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº413/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.08005.2019 e do
laudo médico nº 131273/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
L e i n º 1 7 7 8 /8 7 , o se rvi d o r R EN IER C A R LOS PA C H EC O,
ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula 169114-7B,lotada como Auxiliar de
Biblioteca, nas Escolas EstaduaisLeticio de Campos, turno matutino
eProfessor Juracy Batista Gomes,turno vespertino, no período de28/02 a
26/08/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº414/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11774.2019 e do
laudo médico nº 133439/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(aIZANE PINHEIRO JACQUES,Professor
PF20.ESP-III, matrícula 128398-7B, lotado(a) na Escola Estadual de Tempo
Integral Garcitylzo do Lago e Silva, município de Manaus,como Auxiliar de
Biblioteca, matutino, no período de 03/04 a 31/07/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência
deLotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme
estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro
de 1997.
PORTARIA GS Nº 415/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03879.2019 e do
laudo médico nº 130165/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidoraDIANA GERALDA BINDA BRASIL,
ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 183947-0A,lotada como Auxiliar de
Biblioteca, na Escola EstadualPedro dos Santos, município de Careiro, turno
matutino, no período de 04/02 a 04/05/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 416/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11975.2019 e do
laudo médico nº 133577/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidoraAMANDA FELIX NUNES, Professor PF40.LPL-IV,
matrícula 207223-8/B, lotada na Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva,
município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turnos matutino e
vespertino, no período de 06/04 a 03/08/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 417/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04588.2019 e do
laudo médico nº 130338/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor ALBERTO AUGUSTO BARBOSA LEÃO,
Professor PF20.ESP-III, matrícula 186168-9A, lotado na Escola Estadual
Padre Pedro Gislandy, município de Manaus, na função de Auxiliar de
Biblioteca, turno matutino, no período de 08/02 a 07/06/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 292, de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 420/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.39326.2014-SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever destaSecretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§
ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 286, de 26 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 390/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 138/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Indígena Professor
Gildo Sampaio(TipologiaII - FGD-2), município de Benjamin Constant,o
servidor MELQUEZEDEC PEREIRA CAVALCANTE, ProfessorPF20.ESP-
III, matrícula nº 219018-4A, a partir de 01 de abril de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARILUCIA DE ALMEIDA
VASQUE, ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula nº 223998-1A, a partir de
01deabril de 2019.
PORTARIA GS Nº 393/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 281/2019-GSEAI/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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