DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Tempo Integral CETI 
Dom Jorge Edward Marskell (Simbologia FGDI-1), município de Itacoatiara, a 
servidora MARIA GUIOMACY DA SILVA DE AQUINO, ProfessorPF20.MSC-
II, matrícula nº 144737-8B/C, a partir de 02 de maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA 
BRASIL, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 023688-8B, a partir de 02 de 
maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 394/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 289/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Dom Mário (Tipologia 
III - FGD-3), município de Coari, o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA E 
SOUZA, ProfessorPF20.ESP-III, matrícula nº 026603-5C, a partir de 02 de 
maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora JUSMILA FERREIRA DE SOUZA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 219240-3A, a partir de 02 de maio de 
2019.
PORTARIA GS Nº 395/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 292/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Ipixuna (Tipologia II - 
FGD-2), município de Ipixuna, a servidora MARTA DE SOUZA MARINHO 
BARRETO, Professor PF20.ESP-III, matrícula 219463-5A, a partir de 08 de 
abril de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora ANTONIA FLAVIA FERREIRA 
LINHARES, PedagogoPF20.LPL-IV, matrícula 232907-7C, a partir de 08 de 
abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 396/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 293/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Cônego Augusto 
Cunha (Tipologia III - FGD-3), município de Manicoré, a servidora SHEILA 
PINTO DA PALMA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 219149-0A, a partir de 
02 de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora JOELMA DO NASCIMENTO PINTO, 
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula 240519-9A, a partir de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 397/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 282/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Nilo Pereira 
(Tipologia III-FGD-3), município de Barreirinha, o servidor OZEIAS DOS 
SANTOS BARBOSA, Professor PF20.ESP-III e Professor P12056, matrícula 
132340-7A/C, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 398/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 283/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Raimundo Paz 
(Tipologia II - FGD-2), município de Rio Preto da Eva, a servidora ELIZETE 
GOMES FONSECA FURTUNATO, Professor, matrícula 147828-1B, a partir 
de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 399/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 284/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Presidente Castelo 
Branco (Tipologia II - FGD-2), município de Envira, a servidora FRANCISCA 
LILIAN MONTEFUSCO DE FRANÇA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
163225-6B/C, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 400/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 290/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual São Francisco de 
Salles (Tipologia II - FGD-2), município de Barcelos, a servidora SOLIETE DE 
JESUS FIDELIS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 193819-3A, a partir de 01 
de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 401/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 291/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Presidente Kennedy 
(Tipologia III - FGD-3), município de Coari, a servidoraJEANY DA SILVA E 
SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 202944-8/B, a partir de 08 de abril 
de 2019.
PORTARIA GS Nº 402/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 287/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Rosa Garcia 
(Tipologia II - FGD-2), município de Santo Antônio do Içá, o servidor 
EMANUEL NUNES MAGALHÃES, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, 
matrícula 217835-4 A/D, a partir de 08 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 403/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 288/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Desembargador 
João Rebelo Correa (Tipologia III - FGD-3), município de São Paulo de 
Olivença, o servidor ALDENIR MAGALHÃES DA ROCHA, Professor 
PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula 185629-4A/B, a partir de 01 de abril de 
2019.
PORTARIA GS Nº 404/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 285/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Senador Álvaro Maia 
(Tipologia III - FGD-3), município de Borba, o servidor MARCUS AURÉLIO DE 
SOUZA VALENTE, Professor P12056 e PF20.LPL-IV, matrícula 164990-
6A/C, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 405/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 286/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual São Francisco 
(Tipologia II - FGD-2), município de Eirunepé, a servidora DEUSANIRA 
MARCELINO DE BARROS, Professor P12056 e PF40.LPL-IV, matrícula 
164947-7A/C, a partir de 01 de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 183, de29 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 284/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 084/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: BARCELOS 
SUZY DA COSTA GOMES– Cargo: PROFESSOR Matrícula nº206916-4 E; a 
partir de 01.04.2019.
MUNICÍPIO: BERURI
ELIEU ALVES DE CARVALHO – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº235909-0 
A; a partir de 28.03.2019.
REINALDO GUEDES DE MELO – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº200603-
0 D; a partir de 28.03.2019.
MUNICÍPIO: BORBA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO