DOEAM 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 27/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 23º do Decreto nº 40.645, de
07.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es)
e colaborador (es).
01. Marco Antonio Fernandes Pinto/Farmacêutico Bioquímico,
Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 15 a 17.05.19. Objetivo: Acompanhar ação
sanitária em decorrência de vazamento de gás em estrutura frigorifico de uma
balsa que ocasionou óbito de 2 (duas) pessoas e possível comprometimento
de grande quantidade de alimentos.
02. Ewerton Jorge de Oliveira Souza/Agente Administrativo. 03. Alexandre
Coelho de Araujo/Agente de Endemias. 04. Anderson da Silva Santos
Figueira/Agente de Endemias, Manaus/Novo Aripuanã (ida/volta) de 21 a
25.05.19. Objetivo: Apurar denúncia em relação a servidores e ainda o relato
de inconstância na permanência as atividades laborais na gerência de
endemias (Proc.1065/19, protocolado no FVS).
05. Tatyana Costa A.Ramos/Nível Superior-colaborador,
Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 20 a 23.05.19. 06. Raimunda de Jesus
Almeida Maciel/Agente de Endemias, Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 20 a
24.05.19. Objetivo: Realizar Oficina para implantação dos núcleos de
segurança do paciente nos serviços de saúde do interior do Estado do
Amazonas/Am.
07. Maria Neivan da Costa/Nível Médio-colaborador. 08. Maria Assunção
de Souza Viana/Nível Médio-colaborador, Manaus/Cruzeiro do
Sul/Guajará/Ipixuna (ida/volta) de 30.06 a 08.07.19. Objetivo: Implementar
ações de monitoramento e prevenção da vigilância epidemiológica do
sarampo com as equipes de multiprofissionais que atuam nos
estabelecimentos de saúde do município, através da busca ativa de
suscetíveis, bloqueio e intensificação vacinal, coleta de material biológico
para controle da cadeia de transmissão.
09. Geani Gomes de Souza Barroso/Engenheira Ambiental. 10. Riziene
Figueira Melo/Agente de Endemias, Manaus/Porto Velho/Humaitá
(ida/volta) de 10 a 14.06.19. Objetivo: Realizar implantação do programa de
vigilância da qualidade da água para consumo humano – Vigiagua.
11. Nenmeson da Costa Chaves/Motorista. 12. Wladimir Cavalcante
Marques/Nível Médio-colaborador, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 18 a
19.06.19. Objetivo: Conduzir caminhão e dar apoio para realizar entrega de
imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os
municípios de sua referência, bem como realizar as atividades operacionais
das vacinas no município.
13. Vanderson de Souza Sampaio/Biológo. 14. Mª Gabriela de
A.Rodrigues/Nível Superior-colaborador. 15. Geraldo da Conceição
Mota/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 29 a 31.05.19.
Objetivo: Dar apoio a coordenação do projeto financiado pelo
Decit/Cnpq/Capes, que visa a melhoria do processo de vigilância em saúde
de zika, dengue, chikungunya e sarampo, bem como item 15 na condição de
motorista para transladar os interessados ao município citado.
16. Antonio Jose Leal Costa/Técnico de Nível Superior-colaborador, Rio
Janeiro/Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 26.05 a 01.06.19. Objetivo:
Coordenar do projeto financiado pelo Decit/Cnpq/Capes, que visa a melhoria
do processo de vigilância em saúde de zika, dengue, chikungunya e sarampo.
17. Ivana Cristina Lopes da Cunha/Bióloga. 18. Jose Carlos Guarlott de
Carvalho/Agente de Endemias. 19. Lucivane Lopes dos Santos/Agente de
Endemias. 20. Francisco Manoel Pinto Neto/Técnico de Nível Médio-
colaborador, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 03 a 07.06.19. Objetivo:
Realizar 3ª Oficina referente as Boas Práticas de Inspeção em Agências
Transfusionais – AT, bem como item 20 na condição de motorista para
transladar os servidores ao município de Itacoatiara/Am.
21. Elaine Santos da Silva/Agente de Endemias. 22. Eliete Borges
Nunes/Agente de Endemias, Manaus/Novo Aripuanã (ida/volta) de 08 a
13.07.19. Objetivo: Realizar curso teórico pratico do manejo da tuberculose.
23. Ramir Cavalcante Izel/Agente de Endemias. 24. Maria de Fátima Moura
Achão/Técnico de Nível Superior, Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta)
de 02 a 05.04.19. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos serviços de
mamografia, hemoterapia e hospitais, unidades de saúde pública no
município de Humaitá/Am, além de monitoramento e supervisão das ações de
vigilância sanitária. (Tornar sem efeito a Publicação da Resenha 08/19, do
D.O.E do dia 15 de Março de 2019).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Administrativo e Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 17 de Maio de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Adm.Financeiro da FVS-AM
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE
INTELIGÊNCIA - SEAI
PORTARIA Nº 007/2019 – FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
e a celebração do CONTRATO 002/2019 – FRAINT, firmado entre o FUNDO
DE RESERVAS PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA – FRAINT e a
empresa ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no
CNPJ N° 05.520.402/0002-11, que tem por objeto a Prestação de Serviço de
Rastreamento de Veículos, para atender as necessidades da SEAI, por meio
do processo nº 022701.000541/2018–SSP, RESOLVE:
I – DESIGNAR, o servidorFRANCISCO ALDEMAR ALMEIDA DE ASSIS,
matrícula funcional nº 204.085-9A, para acompanhar e fiscalizar a execução
do objeto constante do respectivo processo;
II – DESIGNAR, o servidor JOSE DE SOUZA PINHEIRO NETO, CPF nº
023.857.112-22, para na ausência do titular, exercer o encargo como
substituto.
III – DETERMINAR, que o fiscal ora designado, ou na ausência desta, o fiscal
substituto, deverá: III.I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. III.II – Avaliar,
continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de
validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas. III.III – Atestar, formalmente, nos
autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, bem
como proceder tais registros no Sistema de Gestão de Contratos – SGC, do
Governo do Estado do Amazonas, antes do encaminhamento a Assessoria de
Orçamento e Compras para pagamento. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA,
em Manaus, 13 de Maio de 2019.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
Função
Subfunção
Programa
Ação
Região
Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
512
3239 2275
0001
339030
160
1.032.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0346/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.
01.01.025101.002393.2019-SEINFRA.
R E S O L V E:
I CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no
valor de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais), destinados à
despesas com material de consumo a ser aplicado na manutenção dos
sistemas de abastecimento de água dos municípios.
Destaque nº 00009/2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 17 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
SUHAB
PORTARIA Nº 054/2019 de 13 de maio de 2019.
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Portaria n° 18/2019-SUHAB;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR, a servidora CARLA JEANE DE OLIVEIRA MELO, Matrícula
n° 103.154-6C, pelo servidor ALISON SALES CASTELO BRANCO, Matrícula
n° 242.501-7B, para exercer a função de Fiscal Substituto dos Contratos n°
07/2015-Amazonas Dist. De Energia, 01/2016-Manaus Ambiental, 08/2016-
LBC, 13/2016-LBC, 01/2017-Amazonas Dist. De Energia, 24/2017-Engefort,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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